Portarias 2024

Artigo 1º - CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Matricula n.º 173, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, Classe B, Nível 02, com remuneração, conforme disposto no artigo 85, paragráfo 2º da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar sua esposa em tratamento de saúde (Atestado Médico anexo), compreendendo o período de 16/12/2024 à 20/12/2024.

Artigo 1º - CONCEDER 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07 com remuneração, conforme disposto no artigo 85, paragráfo 2º da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar seu esposo em tratamento de saúde (Atestado Médico anexo), compreendendo o período de 05/12/2024 à 07/12/2024.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas nos de 06/01/2025 à 20/01/2025 ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Matricula n.º 173, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, Classe B, Nível 02, pelo direito adquirido no período de 21/05/2022 á 20/05/2023, DESIGNANDO a servidora Dra. SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Matricula n.º 226, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA JURÍDICA COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 28/11/2024 à 31/12/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença maternidade, conforme Portaria n.º 1.586/2024

CONCEDER, Licença Gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, com vencimentos integrais, a partir de 29 de novembro de 2024 e retorno em 27 de maio de 2025

CONVERTER, em espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, sendo 15 (quinze) dias pelo direito adquirido no período de 21/05/2022 à 20/05/2023 e 15 (quinze) dias pelo direito adquirido no período de 21/05/2023 à 20/05/2024 e 01 (um) mès de Licença Prêmio pelo direito adquirido no período de 21/05/2019 à 20/07/2024 ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Matricula n.º 173, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, Classe B, Nível 02.

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, à Servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/04/2016 a 30/04/2021.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 31/10/2024 à 27/11/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença para tratamento de saúde/aguardando realização de pericia médica, conforme Portarias n.º 1.581/2024 e 1.582/2024.

AUTORIZAR, a inserção da Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, na folha de pagamento do mês de novembro – referente aos dias 14/11/2024 à 27/11/2024, até a nova realização de perícia médica, conforme atestado médico em anexo (Protocolo n.º 1417/2024).

AUTORIZAR, a inserção da Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, na folha de pagamento do mês de novembro – referente aos dias 31/10/2024 à 14/11/2024, até a nova realização de perícia médica, conforme atestado médico em anexo (Protocolo n.º 1359/2024).

Artigo 1º - CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07 com remuneração, conforme disposto no artigo 85, paragráfo 2º da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar sua esposo em tratamento de saúde (Atestado Médico anexo), compreendendo o período de 29/10/2024 à 01/11/2024.

Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matricula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09, sendo: 86 (oitente e seis dias) com remuneração e 04 (quatro) dias sem remuneração, conforme disposto no artigo 85, paragráfo 2º da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar sua esposa em tratamento de saúde (Atestado Médico e Estudo Social anexo), compreendendo o período de 23/09/2024 a 21/12/2024.

ARTIGO 1º - Suspender o prazo da Sindicância n.º 001/2024 instaurado em desfavor da empresa Dellos Engenharia LTDA até a data de 10/12/2024, conforme decisão exarada pela Comissão, atraves do Memorando n.º 002/2024 e Ata de Reunião anexa.

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso. NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Diretora do Controle Interno; CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – Coordenadora Contábil; SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Coordenadora Jurídica; JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Agente Administrativo/Agente de Contratação; e ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Coordenadora de Patrimônio.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 30/09/2024 à 01/11/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença para tratamento de saúde, conforme Portarias n.º 1.572/2024 e 1.573/2024.

DESIGNAR, ante o Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2024 firmado com o Municipio de Aripuanã, a Servidora FLAVIA MARIA COSTA – Matricula n.º 4338, ocupante do cargo de Carreira de ENGENHEIRO CIVIL – SEDE MUNICIPIO, CREA/MT 031403, FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO do Contrato n.º 025/2021 da Dispensa de Licitação n.º 025/2021 com a empresa DELLOS Engenharia LTDA.

Art. 1º - PRORROGAR, o prazo disposto no artigo 2º da Portaria n.º 1.556/2024 da servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, compreendendo o periodo de 30/09/2024 à 03/10/2024, conforme atestado médico anexo

CONCEDER, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde do dia 03/10/2024 à 17/10/2024; e 15 (quinze) dias de Auxílio Doença do dia 18/10/2024 á 01/11/2024, perfazendo o total de 30 (trinta) dias, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 30/09/2024 a 03/10/2024, conforme atestado médico anexo.

Art. 1º - Estabelecer novo prazo para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o ano de 2025 que será elaborado até o final do mês de outubro do corrente ano.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 22/04/2023 a 21/04/2024.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024.

AUTORIZAR, a inserção do servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, na folha de pagamento do mês de setembro, sem o benefício de auxílio saúde, tendo em vista que o Servidor aguarda nova realização de perícia médica, conforme atestados médicos em anexo (Protocolos n.º 1108/2024 e 1120/2024).

Considerando que esta Casa de Leis só teve acesso ao Laudo Médico Pericial em 18/09/2024, onde o período de contagem inicial da Licença para Tratamento de Saúde foi considerado pelo perito a data de emissão do Atestado Médico 19/07/2024, e considerando ainda que o servidor encontrava-se de férias até 30/07/2024.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 16/09/2024 à 29/09/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença para tratamento de saúde, conforme Portaria n.º 1.565/2024.

CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 16/09/2024 a 29/09/2024, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a serem gozadas de 16/09/2024 à 30/09/2024, e CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Matrícula n.º 14, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 15, pelo direito adquirido no periodo aquisitivo de 20/05/2022 à 19/05/2023.

CONCEDER, 08 (oito) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 04/09/2024 à 11/09/2024, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Matricula n.º 98, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 08, pelo direito adquirido no periodo aquisitivo de 01/12/2022 à 30/11/2023.

Art. 1º - PRORROGAR, o prazo disposto no artigo 2º da Portaria n.º 1.556/2024 da servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, compreendendo o periodo de 29/08/2024 à 27/09/2024, conforme atestado médico anexo

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – Matrícula n.º 221, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 11/08/2023 a 10/08/2024.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 19/08/2024 à 23/08/2024, à Servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Matrícula n.º 222, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, DAS-05, pelo direito adquirido de 02/10/2023 á 01/04/2024.

Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo n.° 001/2024, para apuração de responsabilidades, e se for o caso, aplicar penalidades referente ao Contrato n.º 025/2021 da Dispensa de Licitação n.º 025/2021 com a empresa DELLOS Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.575.972/0001-91, conforme Parecer Jurídico n.º 025/2024, com base na Lei Municipal n.º 1.628/2018 e Lei Federal n.º 8.666/93.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 05/08/2024 à 03/09/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em férias, conforme Portaria n.º 1.555/2024.

CONCEDER, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matricula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde do dia 01/08/2024 à 15/08/2024; e 30 (trinta) dias de Auxílio Doença do dia 16/08/2024 á 14/09/2024, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme atestado médico anexo.

Art. 1º - CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, no periodo de 30/07/2024 à 13/08/2024, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 05/08/2024 à 03/09/2024, à servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido nos periodos a seguir: sendo 15 (quinze) dias de 05/02/2022 à 04/02/2023 e 15 (quinze) dias de 05/02/2023 à 04/02/2024.

CONCEDER à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, conforme artigo 110, inciso II da Lei Complementar n.º 001/1999, 05 (cinco) dias de luto, em razão do falecimento de seu avô materno Sr. BENEDITO CARREIRO FERREIRA, ocorrido em 25/07/2024, conforme Atestado de Óbito - Matrícula: 064097 01 55 2024 4 00007 056 0002355 51 em anexo, retornando ao serviço dia 30/07/2024

Art. 1º - Estabelecer novo prazo para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o ano de 2024 que será elaborado até o final do mês de agosto do corrente ano.

CONCEDER, 10 (dez) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 15/07/2024 à 24/07/2024, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, pelo periodo aquisitivo de 01/09/2021 à 30/08/2022.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 15/07/2024 à 19/07/2024, à Servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL – COOSEGE, DAS-05, pelo direito adquirido de 20/04/2023 á 19/04/2024.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 01/07/2024 à 30/07/2024, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matricula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09, pelo direito adquirido de 07/02/2023 á 06/02/2024.

CONCEDER, ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Matricula n.º 173, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, Classe B, Nível 02, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde do dia 24/06/2024, e 39 (trinta e nove) dias de Auxílio Doença do dia 25/06/2024 a 02/08/2024, perfazendo o total de 40 (quarenta) dias, conforme Atestado Médico anexo, designando a servidora SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Matricula n.º 226, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, Nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Matricula n.º 173, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, no período de 10/06/2024 a 23/06/2024, conforme atestado médico anexo.

Art. 1º - PRORROGAR, o prazo disposto no artigo 2º da Portaria n.º 1.541/2024 da servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, compreendendo o periodo de 14/06/2024 à 20/06/2024, conforme atestado médico anexo.

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Implantação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso. SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Coordenadora Jurídica; ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Advogado; NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Diretora do Controle Interno; NOAMA VIEIRA DA SILVA - Coordenadora de Compras; JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Agente Administrativo; e ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN – Chefe de Gabinete.

Art. 1º - PRORROGAR, o prazo disposto no artigo 2º da Portaria n.º 1.541/2024 da servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, compreendendo o periodo de 03/06/2024 à 13/06/2024, conforme atestado médico anexo

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-05, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 10/04/2023 a 09/04/2024.

CONCEDER, à servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 06/05/2024 à 21/05/2024, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em férias, conforme Portaria n.º 1.540/2024

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 13/05/2024 à 17/05/2024, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, pelo periodo aquisitivo de 01/09/2021 à 30/08/2022.

Art. 1º - CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, no periodo de 03/05/2024 à 17/05/2024, conforme atestado médico anexo.