Portarias 2024

CONCEDER, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 06/05/2024 à 21/05/2024, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo periodo aquisitivo de 22/04/2022 à 21/04/2023.

ELEVAR de Classe, a servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, tendo apresentado Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos – Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, elevando da CLASSE B, para CLASSE C, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO – Nível Fundamental Completo – ZELADORA – CLASSE C – NÍVEL 02, com remuneração mensal de R$ 3.074,63 (três mil, setenta e quatro reais e sessenta e três centavos)

CONVERTER, em espécie 02 (dois) meses de Licença Prêmio, à Servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Matricula n.º 98, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 08, pelo direito adquirido no período de 01/04/2016 a 31/03/2021

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL – COOSEGE, DAS-05, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 20/04/2023 a 19/04/2024

Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o NÍVEL 09, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matricula n.º 83, efetivo no cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 07, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2024, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – ENSINO MÉDIO – TÉCNICO EM CONTABILIDADE (em extinção) – CLASSE D – NÍVEL 09, com remuneração mensal de R$ 9.668,26 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte seis centavos).

Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o NÍVEL 08, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Matricula n.º 98, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2024, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – PSA – ENSINO SUPERIOR – AUDITOR PÚBLICO INTERNO – CLASSE D – NÍVEL 08, com remuneração mensal de R$ 11.790,38 (onze mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos).

Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o NÍVEL 07, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matricula n.º 66, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2024, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – ENSINO MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO (em extinção) – CLASSE E – NÍVEL 07, com remuneração mensal de R$ 11.387,44 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

ELEVAR de Classe, o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.630 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 390.851.711-72, tendo apresentado Diploma de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Nova Lei de Licitação – Faculdade Única, elevando da CLASSE B, para CLASSE C, com efeitos retroativos ao dia 15/04/2024, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – NÍVEL SUPERIOR – ADVOGADO – CLASSE C – NÍVEL 02, com remuneração mensal de R$ 11.475,30 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).

NOMEAR, a Dra. SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 899.320 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob o n.º 824.222.811-68, inscrita na OAB/MT n.º 30.682-O, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir desta data.

REVOGAR, a Portaria n.º 1.465/2023 que concedeu gratificação GDF-4, por acúmulo de tarefas, da Servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSO – Nível Fundamental Completo, a partir do dia 02/04/2024.

REVOGAR, a Portaria n.º 1.466/2023 que concedeu gratificação GDF-4, por acúmulo de tarefas, da Servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 031.653.071-99, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSO – Nível Fundamental Completo, a partir do dia 02/04/2024.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora NOAMA VIEIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.° 2246527-8 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 050.164.651-50, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-05 pelo direito adquirido no período aquisitivo de 10/04/2023 a 09/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3383292-7 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 081.378.771- 85, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL – COOSEGE, nível DAS-04, para o DAS-05, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora NOAMA VIEIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.° 2246527-8 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 050.164.651-50, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, para o DAS-05, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3522539-4 SSP/MT e inscrita no do CPF/MF sob o n.° 081.363.741-47, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, para o DAS-05, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 2002837-7 SJSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 030.234.071- 85, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, para o DAS-05, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a referência do cargo da servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 267.520-2 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 013.304.251-03, designada para responder pelo cargo em Comissão de DIRETOR DO CONTROLE INTERNO – DCI, DAS-03, para o DAS-04, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1126837 SSP/RO, e inscrita no CPF sob o nº 876.944.682-20, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAÍ-04, para o DAÍ-03, com efeitos a partir do dia 02/04/2024.

NOMEAR, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1195319-5 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 892.710.252-72, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, DAS-03, a partir desta data.

EXONERAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1195319-5 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 892.710.252-72, do cargo em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS04, a partir de 02/04/2024, tornando a Portaria n.º 1.399/2023, sem efeito.

EXONERAR, a Srª SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4490855 SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o n.º 003.351.121-70, inscrita na OAB/MT n.º 29.411/A, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir de 25/03/2024, tornando a Portaria n.º 1.468/2023, sem efeito

AUTORIZAR, o servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.673.224-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 08, a cumprir horário de expediente diferenciado sendo das 07hs às 11hs, conforme Laudo Médico em anexo, de 02 (duas) horas diárias, pelo periodo de 02 (dois) meses.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 25/03/2024 à 08/04/2024, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 267.520-2 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, pelo direito adquirido nos periodos a seguir: sendo 05 (cinco) dias de 01/12/2021 à 30/11/2022 e 10 (dez) dias de 01/12/2022 à 30/12/2023.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1126837 SSP/RO e inscrita no CPF/MF sob o n.º 876.944.682-20, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI4, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024.

RESOLVE: CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à Servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1195319-5 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024.

RESOLVE: CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0998720-7 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 667.175.071-87, efetiva no cargo de Carreira de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 07/02/2023 a 06/02/2024.

RESOLVE: CONCEDER, 45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 05/02/2024 à 20/03/2024, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.673.224-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 08, sendo 15 (quinze) dias pelo direito adquirido de 07/02/2021 à 06/02/2022 e 30 (trinta) dias pelo direito adquirido de 07/02/2022 á 06/02/2023.

RESOLVE: ELEVAR de Classe, o servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.673.224-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 502.356.219-00, tendo apresentado Diploma de Pós - Graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública – Uniasselvi, elevando da CLASSE C, para CLASSE D, com efeitos retroativos ao dia 23/01/2024, ficando com a seguinte classificação:

RESOLVE: ELEVAR de classe, a servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0998720-7 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 667.175.071-87, tendo apresentado Diploma de Pós - Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais – Uniasselvi, elevando da CLASSE D, para CLASSE E, ficando com a seguinte classificação:

Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria n.º 1.493/2023que dispõe sobre o Processo de Sindicância n.º 001/2023, para os fins que menciona, por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da referida portaria.

NOMEAR, a servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 18.008.230 SSP/MG e inscrita no do CPF/MF sob o n.° 031.877.541-71, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-2, a partir desta data.

CONCEDER, 10 (dez) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 31/01/2024 à 09/02/2024, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 267.520-2 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, pelo direito adquirido de 01/12/2021 à 30/11/2022.

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, portadora do RG n.º 2002837-7 SJSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 030.234.071-85, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC - DAS-04, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 14.133/2021, e a servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA como suplente.

Art. 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

Art. 1º - DESIGNAR para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Resolução n.º 034/2023, a servidora Sra. JOSIANI FERREIRA MADALÃO e, como suplente, a servidora Sra. CARLA MELO DE SOUZA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais.

Art. 1º - Estabelecer novo prazo para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o ano de 2024 que será elaborado até o final do mês de junho do corrente ano

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como primeira suplente e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA como segunda suplente no caso de ausência da titular, revogando a Portaria n.º 1.448/2023.

Art. 1º - DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA – Titular e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA e ADRIANE GUAREZ - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2024.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e JULIANA DA SILVA CHRISTO Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2024

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e JULIANA DA SILVA CHRISTO Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2024

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas nos de 08/01/2024 à 22/01/2024 ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.630 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 390.851.711-72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, pelo direito adquirido no período de 21/05/2021 á 20/05/2022, DESIGNANDO a servidora SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4490855 SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 003.351.121-70, inscrita na OAB/MT nº 29.411/A, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 08/01/2024 à 07/02/2024, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 031.653.071-99, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo periodo aquisitivo de 22/04/2021 à 21/04/2022 e 05 (cinco) dias pelo periodo aquisitivo de 22/04/2022 à 21/04/2023