ADITIVOS 2025

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, BEM COMO DE VALOR, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N°.008/2023, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME MEMORANDO Nº 173/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS PELO PERÍODO DE 04(QUATRO) MESES EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL N° 008/2025, CONFORME MEMORANDO Nº 172/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 012/2023, CONFORME MEMORANDO Nº 167/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL DE 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 024/2022, CONFORME MEMORANDO Nº 143/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE), E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,61% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PELO INDICE DO INPC CONFORME MEMORANDO Nº150/2025 E JUSTIFICATIVA, CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL N° 027/2022.

1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR DE 4,90%(QUATRO VIRGULA NOVENTA POR CENTO) REFERENTE AO ACUMULADO DO INPC DOS ÚLTIMOS 10(DEZ) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº.096/2025 E JUSTIFICATIVA, E PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº.003/2024, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR DE 4,90%(QUATRO VIRGULA NOVENTA POR CENTO) REFERENTE AO ACUMULADO DO INPC DOS ÚLTIMOS 10(DEZ) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº.096/2025 E JUSTIFICATIVA, E PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº.003/2024, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, BEM COMO DE VALOR, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N°.008/2023, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME MEMORANDO Nº 072/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.1 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES E ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO, CONFORME O MEMORANDO Nº.058/2025 E JUSTIFICATIVA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL Nº.002/2024, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12(DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CAMINHONETE TOYOTA HILUX SWSRXA4F , ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2022/2022, DIESEL, POTENCIA 204 ,07 LUGARES, TIPO CARROCERIA JIPE, VEICULO OFICIAL; CHASSI 8AJBA3FSXN0323302, PLACA SCA6F08, DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 003/2023, CONFORME MEMORANDO Nº 045/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2 O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,86% (SEIS VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 013/2022, CONFORME MEMORANDO Nº 041/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE), E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,81% (QUATRO VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO) PELO INDICE DO INPC CONFORME MEMORANDO Nº 042/2025 E JUSTIFICATIVA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 001/2024, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTE DE 3,33%(TRÊS VIRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) REFERETE AO ACUMULADO DO INPC, DOS ÚLTIMOS 11(ONZE) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 005/2022, CONFORME MEMORANDO Nº 22/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12(DOZE) MESES, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS CAMINHONETE L200/TRITON SPORT HPE 2.4 D, 4X4 AT MITSUBISHI, DIESEL, VEICULO OFICIAL, 20 18/2019; CHASSI 93XHYKL1TKCJ14280, PLACA QCD 2459, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 004/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 014/2025 E JUSTIFICATIVA.

1.2. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, E ACRÉSCIMO DE ITENS NO PERCENTUAL DE 23,53%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N°.008/2023, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME MEMORANDO Nº 003/2025 E JUSTIFICATIVA.