Resoluções 2024

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem a serviço do Município à Cuiabá, para participar de reuniões SEDUC, SEAF, Intermat, Energisa, Gabinete Deputado Dilmar Dal Bosco, Gabinete Ludio Cabral, Escritório do Ministério Agricultura e INCRA, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 14/07/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 18/07/2024 aproximadamente às 18hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 04/07/2024 à 01/08/2024, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário das 07hs às 11hs, e para as Zeladoras das 06hs às 10hs, após o horário fixado como Expediente Externo, todos servidores ficarão de sobreaviso até às 13hs

ARTIGO 1º - Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à constatação da inviabilidade de conserto, conforme Laudo Técnico de avaliação do dia 28/06/2024, de lavra do Técnico de T.I. Sr. Leandro Debacker, que encontram-se com placas principais queimadas, telas queimadas, fontes danificadas e demais componentes com problemas devido ao tempo de uso, conforme Ata de Baixa n.º 001/2024 da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria n.º 1.498/2024, conforme abaixo:

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 02/07/2024 a 01/08/2024, conforme segue: Presidente: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO; Vice-Presidente: ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS; e Membro: CLEBERSON LAZAROTTO

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 03 (três) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar do “3º PRÊMIO ALFABETIZA MT”, saindo no dia 30/06/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 04/07/2024 aproximadamente às 17hs, de veiculo próprio

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município para Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Diego Guimarães e Ministro Fávaro, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 27/06/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 29/06/2024 aproximadamente às 20hs, de veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Material de Consumo – 33.90.30, conforme Solicitação de Adiamtamento n.º 061/2024, no valor de R$ 845,15 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) e para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 33.90.39, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 062/2024, no valor de R$ 1.371,95, ao vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, totalizando a importância de R$ 2.217,10 (dois mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos), a que se refere a Resolução n.º 048/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Diego Guimarães; Energisa; Janaina Riva; Deputado Federal Abilio; Secretaria de Agricultura; Acafemat; Deputado Federal Juarez e Silvano Amaral, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 23/06/2024 às 10hs, com retorno previsto para o dia 28/06/2024 aproximadamente às 17hs, de veiculo próprio

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH e MAURO JOSE BATTISTI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, Paulo Araujo, Nelson Barbudo, Senador Wellinton Fagundes, SEAF e UCMAT com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 16/06/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 22/06/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); e aos Vereadores, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e sescentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), para empreenderem viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Deputados Federais Jose Medeiros; Nelson Barbudo e Coronel Assis; e com os Senadores Jaime Campos e Wellington Fagundes, Senadora Margareth e Deputado Federal, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 16/06/2024 às 06hs, e seguirão viagem para Brasília no dia 17/06/2024 de avião, com retorno previsto para o dia 22/06/2024 aproximadamente às 22hs.

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada DISVECO LTDA, saindo de Aripuanã no dia 05/06/2024 às 12hs, com retorno previsto para o dia 06/06/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 051/2024 no valor de R$ 774,19 (setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos); e aos vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 050/2024 no valor de R$ 774,19 (setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos); BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme solicitação de adiantamento n.º 052/2024, no valor de R$ 774,19 (setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) e JAIME YUNG, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 053/2024, no valor de R$ 774,19 (setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), totalizando a importancia de R$ 3.096,76 (três mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 17/06/2024 e retornando para Cuiabá no dia 21/06/2024

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ao Vereador JAIME YUNG, 03 (sete) diárias no valor de R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 03 (sete) diárias no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, onde a vereadora Sineia irá participar de reunião com Deputado Paulo Araujo e do evento “9º Edição Mães na Passarela”; e o vereador Jaime participará de reuniões com o Deputado Paulo Araújo e Jose Medeiros e SEDUC, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 28/05/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 30/05/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 e ½ (cinco e meia), sendo 03 e ½ (três e meia) diárias para Brasilia no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e 02 (duas) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias para Brasilia no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais) para empreenderem viagem à Brasilia e Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões em Brasilia na EMAT, Deputado Federal Juares Costa e Barbudo, Senador Wellinton e em Cuiabá com o Deputado Estadual Diego Guimarâes, o vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI irá participar de reuniões relações institucionais da Presidência da Republica, MAPA, Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Direiotos Humanos, Senador Jayme Campos e Deputado Federal Cronel Assis, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 25/05/2024 às 13hs, com retorno previsto para o dia 30/05/2024 aproximadamente às 17hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 21/05/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 23/05/2024 aproximadamente às 20hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ao Vereador JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões na Casa Civil, Deputado Estadual Paulo Araujo, SEAF, Jaime Campos e UCMAT, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 19/05/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 25/05/2024 aproximadamente às 19hs

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 043/2024, no valor de R$ 935,04 (novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF no dia

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 042/2024, no valor de R$ 935,04 (novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF no dia 26/05/2024 e retornando para Cuiabá dia 29/05/2024.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA E MAURO JOSE BATTISTI, 04 (quatro) diárias no valor R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais) para cada, perfazendo um total de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Estadual Janaina Riva, Diego Guimarâes e SEAF, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 14/05/2024 às 05hs, com retorno previs

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 039/2024, ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a que se refere a Resolução n.º 033/2024.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2024, composta por 03 (três) Vereadores, sendo: ADEMAR CORSINO DOS SANTOS – PRD; BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO – UB e MAURO JOSE BATTISTI - PL.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), apartir de 13/05/2024 o vereador já se encontra em Cuiabá para participar de reuniões com a Deputada Estadual Janaina Riva, Diego Guimarães e SEAF, com retorno previsto para o dia 17/05/2024 aproximadamente às 18hs de carona no veiculo da Câmara.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 037/2024, ao Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a que se refere a Resolução n.º 032/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias para Brasilia no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para empreender viagem a serviço do Município à Brasilia, para participar de reuniões na Casa Civil da Presidência; Ministério de Minas e Energia, Ministério Agricultura; Ministério dos Direitos Humanos, Gabinete do Senador Jayme Campos e Diretoria Nacional da Conab, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 04/05/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 09/05/2024 aproximadamente às 18hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, Paulo Araujo, Ministro Fávaro, Senador Jaime Campos, EMPAER, SEAF E SINFRA com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 05/05/2024 às 12hs, com retorno previsto para o dia 11/05/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 04 (quatro) diárias no valor R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais); GUIOMAR LUIZ LOPES, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) e ao servidor/advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 8.345,00 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar do “Curso Capacitação para Certificação Profissional – CONSPREV”, e o vereador Guiomar ainda participará de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarâes, Janaina Riva, Deputado Federal Juarez Costa e SEAF, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 05/05/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 11/05/2024 aproximadamente às 17hs.

ARTIGO 1º - Fica acrescentado os § 1º, § 2º e § 3º, à redação do Art. 48, da Resolução nº 034/2023, que passa a ter a seguinte redação: § 1º A partir da data e horário estabelecidos no Edital, o procedimento licitatório eletrônico será automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos por período nunca inferior a 01:00 (uma) hora ou superior a 06:00 (seis) horas. § 2º O período de duração dos lances deverão ser indicados no Edital, e sua definição deverá observar o intervalo de tempo estabelecido no §1º, além de atentar-se ao objeto e quantidade de itens/lotes do procedimento licitatório. § 3º Imediatamente após o término do prazo estabelecido, o procedimento será encerrado e o sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer em Cuiabá, para participar de reunião no judiciario sobre a reintegração de posse da Comunidade São Jorge, chegando em Aripuanã no dia 25/04/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões na SEAF, Casa Civil, SETAQUE, Deputado Eliseu Nascimento, Deputado Coronel Assisi, Senador Jaime Campos e METAMAT, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 21/04/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 27/04/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, à Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Dilmar Dal Bosco; Deputado Ludio Cabral, Deputado Valdir Barranco, ENERGISA, Senadora Margareth Buzetti e SEAF, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 21/04/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 24/04/2024 aproximadamente às 20hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador JAIME YUNG, 01 (uma) diária para Juína no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar do “2º ENCONTRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDEMIAS DA REGIÃO NOROESTE”, saindo de Aripunã de no dia 11/04/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 11/04/2024 aproximadamente às 22hs de carona.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva e Deputado Diego, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 08/04/2024 às 12hs, com retorno previsto para o dia 12/04/2024 aproximadamente às 20hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, à Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães, SEMA, Deputada Estadual Janaina Riva, EMPAER e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, indo de veículo próprio, saindo no dia 31/03/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 04/04/2024 aproximadamente às 17hs.

ARTIGO 1º - Fica criado o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar, com base no artigo 166 do Regimento Interno desta Casa de Leis, composto por 03 (três) vereadores com mandato até o dia 31/12/2024.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, JAIME YUNG E LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.677,50 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), para cada um, perfazendo um total de R$ 13.387,50 (treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araújo, Deputado Federal Coronel Assis, Deputado Estadual Elizeu Nascimento e Dilmar Dal Bosco e na INTERMAT com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 25/03/2024 aproximadamente às 14hs, com retorno previsto para o dia 29/03/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer em Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Dilmar Dal Bosco e Intermat, chegando em Aripuanã no dia 28/03/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Alterar o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 25/03/2024, para realizar-se às 13 horas.

ARTIGO 2º - As reuniões de comissões permanecem nos horários definidos na Resolução n.º 003/2023.

ARTIGO 3º - Considerando a necessidade de que alguns vereadores juntamente com a Presidente possuem agenda/reunião com o Deputado Dilmar Dalbosco; Presidente do Intermat; Procurador do Estado e Procurador do Intermat, no dia 26/03/2024 às 08hs.

ARTIGO 1º - Conceder a vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, de veículo próprio, para participar de reuniões na Intermat e com o Deputado Paulo Araújo, saindo de Aripuanã no dia 24/03/2024 às 06hs, com retorno previsto para o dia 28/03/2024 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, à Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Dilmar Dal Bosco, Ludio Cabral, SEAF, ENERGISA, SINFRA e SEDUC, indo de carona com os vereadores Luiz Carlos Leandro de Sousa e Guiomar Luiz Lopes, saindo no dia 19/03/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 23/03/2024 aproximadamente às 17hs de carona.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diarias, sendo 03 (três) diárias para Brásilia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e 02 (duas) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) para cada; e ao Advogado ASTILHO DEMETRIO URBIETA, 05 (cinco) diarias, sendo 03 (três) diárias para Brásilia no valor de R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) e 02 (duas) diárias para Cuiabá no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo um total de R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais) para empreenderem viagem à Brásilia e Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões em Brásilia com o Senador Jaime Campos, Welinton Fagundes, Deputado Federal Juarez Costa e Deputada Amália Barros; em Cuiabá Ermat, Deputada Janaina Riva, SEAF e Deputado Diego Guimarães, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, indo até Cuiabá de veículo, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, e retornando para Aripuanã com o veículo, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 19/03/2024 às 05hs, e com retorno previsto para o dia 23/03/2024 aproximadamente às 17hs

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e GUIOMAR LUIZ LOPES, 04 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.677,50 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para cada, perfazendo um total de R$ 8.032,50 (oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarâes, Janaina Riva, Deputada Federal Amália Barros e Energisa, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 12/03/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 16/03/2024 aproximadamente às 17hs.

ARTIGO 1º - Fica marcada, Sessão Solene, para entrega das Homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada no dia 09/03/2024 às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, conforme solicitação de adiantamento n.º 018/2024 no valor de R$ 1.003,00 (hum mil e três reais); GUIOMAR LUIZ LOPES, conforme solicitação de adiantamento n.º 020/2024, no valor de R$ 1.003,00 (hum mil e três reais) e ao Advogado ASTILHO DEMETRIO URBIETA, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 019/2024, no valor de R$ 1.003,00 (hum mil e três reais), totalizando a importancia de R$ 3.009,00 (três mil e nove reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 19/03/2024 e retornando para Cuiabá no dia 22/03/2024.

“DISPÕE SOBRE O A AUTORIZAÇÃO DESTA CASA DE LEIS EM CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM A BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 017/2024, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), a que se refere a Resolução n.º 012/2024.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereador ERICA APARECIDA DA COSTA e ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araujo, Casa Civil, Deputado Federal Paulo Garcia e Vice Governador Otaviano Pivetta, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 25/02/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 02/03/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e aos Vereadores, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, JAIME YUNG e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e sescentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 27.200,00 (vinte sete mil e duzentos reais), para empreenderem viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Senadores Jaime Campos, Coronel Assis, Wellington Fagundes, Senadora Margareth e Deputado Federal Joao Medeiros, com o veículo Caminhonete Triton Branca, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã no dia 25/02/2024 às 06hs, e seguirão viagem para Brasília no dia 26/02/2024 de avião, com retorno previsto para o dia 02/03/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 02 (duas) diárias para Juína no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar da “Passagem de Comando 20º BPM, do Tem. Cel. PM Alex Fontes Meire e Silva, para o Tem. Cel. PM Alexandre Jose Dall”Acqua”, saindo de Aripunã de carro próprio no dia 19/02/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 20/02/2024 aproximadamente às 17hs

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 012/2024 no valor de R$ 685,66 (seiscentos e oitenta e cino reais e sessenta e seis centavos); e aos vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 010/2024 no valor de R$ 907,71 (novecentos e sete reais e setenta e um centavos); BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme solicitação de adiantamento n.º 008/2024, no valor de R$ 907,71 (novecentos e sete reais e setenta e um centavos); JAIME YUNG, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 011/2024, no valor de R$ 907,71 (novecentos e sete reais e setenta e um centavos), e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 009/2024, no valor de R$ 907,71 (novecentos e sete reais e setenta e um centavos), totalizando a importancia de R$ 4.316,50 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 26/02/2024 e retornando para Cuiabá no dia 01/03/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva e Deputado Diego, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 15/02/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 17/02/2024 aproximadamente às 20hs, de ônibus.