Resoluções 2024

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 006/2024, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), a que se refere a Resolução n.º 004/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias para Brasilia no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e 02 (duas) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais), perfazendo o total R$ 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais), para empreender viagem a serviço do Município, à Brasilia, para participar de reuniões na Casa Civil da Presidência; Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde; Ministério Agricultura; ANATEL; ANAEEL e INCRA; em Cuiabá participará de reuniões com o Deputado Dilmar Dal Bosco; Casa Civil e SEDUC, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 03/02/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 10/02/2024 aproximadamente às 20hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada; CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); e LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 13.685,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reunião na SEAF, SINFRA, SEDUC, SECITEC, SETAS, INCRA, Casa Civil, AMM, INTERMAT e METAMAT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 04/02/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 10/02/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araujo; Eliseu Nascimento; Seaf e Casa Civil, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 04/02/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 10/02/2024 aproximadamente às 19hs.

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM VIAGEM A SERVIÇO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ARTIGO 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 05/02/2024 para o dia 02/02/2024.

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Calendário para Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Aripuanã, para a Sessão Legislativa de 2024, obedecendo ao que determina o Artigo 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas as 19hs, ficando assim distribuído:

FEVEREIRO - 01 (SOLENE), 05 e 19.

MARÇO - 04, 18 e 25. ABRIL - 01, 15 e 29.

MAIO - 13 e 27. JUNHO - 10 e 24.

JULHO - 01 (SOLENE) - Recesso Parlamentar;

AGOSTO - 01 (SOLENE), 05 e 19. SETEMBRO - 02 e 16.

OUTUBRO - 14 e 21.

NOVEMBRO - 04, 18 e 25.

DEZEMBRO - 02, 09 e 16 (SOLENE).