Portarias 2023

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período de 01/04/2016 a 30/04/2021.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4490855 SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 003.351.121-70, inscrita na OAB/MT nº 29.411/A, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023, conforme atestados médicos anexos.

Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de Processo de Sindicância n.º 001/2023 com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no empenho das NFs 67 e 68 emitidas pela empresa Action Publicidade LTDA, conforme Memorando Interno n.º 006/2023/COOCON.

CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.630 expedido pela SSP/MS, inscrito no CIC sob o n.º 390.851.711-72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, no período de 23/11/2023 a 06/12/2023, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.630 expedido pela SSP/MS, inscrito no CIC sob o n.º 390.851.711-72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, no período de 08/11/2022 a 21/11/2023, conforme atestado médico anexo.

NOMEAR, o servidor MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 2129538-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.172.091-10, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - ASSCOM, nível DAÍ-01, a partir do dia 13/11/2023.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e JULIANA DA SILVA CHRISTO Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e JULIANA DA SILVA CHRISTO Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Art. 1º Alterar o Art. 1º, da Portaria nº 1.416 de 07 de fevereiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º, da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP:

Artigo 1º - DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: JOSIANI FERREIRA MADALÃO; Secretária: CARLA MELO DE SOUZA; e Membro: ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA. Artigo 2º - Ficam designados como suplentes da referida comissão os Srs. ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no caso de impedimento de algum dos titulares.

Art. 1º - DESIGNAR, a funcionária JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221- 2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2023, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, nomeando como equipe de apoio as servidoras: ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA, BRUNA CAROLINE OLIVERA MOTA e ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio o servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS.

INTERROMPER, o período relativo às FÉRIAS concedida à servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS-04, para retorno ao trabalho no dia 11/10/2023 para enviar o DCTFWEB, prorrogando-se a licença por igual prazo da convocação, restando um saldo de 01 (um) dia a ser gozado no dia 24/10/2023.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 09/10/2023 a 23/10/2023, à servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS-04, pelo direito adquirido no período de 01/02/2023 a 30/08/2023

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/09/2022 a 30/08/2023.

NOMEAR, a servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3522539-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 081.363.741-47, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 02/10/2023.

EXONERAR, a servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3522539-4 SSP/MT e inscrita no do CPF/MF sob o n.° 081.363.741-47, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR - ASSPAR, nível DAI-02, a partir de 30/09/2023, tornando a Portaria n.º 1.470/2023, sem efeito.

CONCEDER, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 998.720 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 667.175.071-87, ocupante do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE D, NÍVEL 15, Licença para Tratamento de Saúde do dia 25/09/2023 a 01/10/2023 07 (sete) dias, conforme atestados médicos anexo.

EXONERAR, a pedido, a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 2887079-4 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.° 063.946.541-24, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nivel DAI-2, a partir de 19/09/2023, tornando a Portaria n.º 1.435/2023, sem efeito.

EXONERAR, a pedido, o servidor ALAN DE CARVALHO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 1602220- SSDC/RO e inscrito no CPF sob o nº 045.133.962-29, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - ASSINFO, nível DAI0I, a partir de 31/08/2023, tornando a Portaria nº 1.438/2023, sem efeito.

Artigo 1º - Autorizar o Técnico em Contabilidade, Sr. Luiz Carlos França, devidamente nomeado através da Portaria n.º 512/2010; a Coordenadora Contábil – COOCON, Sra. Claudinéia Cássia do Amaral, nomeada através da Portaria n.º 1.471/2023 e a Coordenadora de Recursos Humanos - COORH, Sra. Alzeriana Coslope de Souza, nomeada através da Portaria n.º 1.399/2023, em nome da Presidente e Secretários, ficam autorizados a proceder à prestação do serviço-meio através de retirada de extratos bancários e acesso ao auto-atendimento com senha específica necessária, na conta bancária n.º 11.694-7, agência n.° 1.471-0, do Banco do Brasil, de titularidade da Câmara Municipal de Aripuanã, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.875.665/0001-01;

DETERMINAR, que a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, fique responsável pelos serviços referentes à CONTRATOS, ADITIVOS, e GEO-OBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, e a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, fique responsável pelos serviços referentes a LICITAÇÕES e GEOOBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC

NOMEAR, a servidora CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1575633-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n.° 005.838.541-09, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, nível DAS-01, a partir desta data.

NOMEAR, a servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3522539-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 081.363.741-47, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR - ASSPAR, nível DAI-02, a partir desta data.

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Implantação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Advogado; SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA – Coordenador Jurídico; NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Diretora do Controle Interno; NOAMA VIEIRA DA SILVA - Coordenadora de Compras; JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Agente Administrativo; e ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN – Chefe de Gabinete.

NOMEAR, a Srª SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4490855 SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 003.351.121-70, inscrita na OAB/MT nº 29.411/A, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir desta data

NOMEAR, a Srª ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195306-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 856.346.201-63, inscrita na OAB/MT nº 21.918/0, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - CGAB, nível DS-01, a partir desta data.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSO – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-4, por acúmulo de tarefas, haja vista o aumento de salas advindas com a reforma e construção da Câmara, a partir de 01/08/2023.

CONCEDER, à servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, efetiva do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSO – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-4, por acúmulo de tarefas, haja vista o aumento de salas advindas com a reforma e construção da Câmara, a partir de 01/08/2023.

DESIGNAR, a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2887079-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 063.946.541-24, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, para responder temporariamente pelo cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 24/07/2023.

EXONERAR, a Srª ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195306-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 856.346.201-63, inscrita na OAB/MT nº 21.918/0, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS01, a partir de 31/07/2023, tornando a Portaria nº 1.424/2023, sem efeito.

EXONERAR, a pedido, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241-7 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, do cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE – CGAB, DS-01, a partir do dia 31/07/2023, tornando a Portaria nº 1.441/2023, sem efeito.

EXONERAR, a pedido o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o n.º 007.519.384-16, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 24/07/2023, tornando a Portaria n.º 1.434/2023, sem efeito.

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Implantação e Regulamentação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – Advogado; NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – Diretora do Controle Interno; JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Agente Administrativo; e ALEXSANDRA VORTMAN FABRIN – Chefe de Gabinete

DESIGNAR, a funcionária JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2023, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, nomeando como equipe de apoio as servidoras: ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA, ADRIANE GUAREZ e BRUNA CAROLINE OLIVERA MOTA, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio o servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS.

EXONERAR, a servidora PÂMELA LUIZA PONTES TAVARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2907098-8 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 062.990.151-10, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR - ASSPAR, nível DAI-02, a partir desta data.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 03/07/2023 a 07/07/2023, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071- 99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSA, pelo direito adquirido no período de 22/04/2021 a 21/04/2022, ficando a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSA, responsável pela execução de seus serviços, concedendo gratificação GDF-5, por acúmulo de tarefas, durante o mesmo período.

DESIGNAR, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, para executar o serviço financeiro desta Casa de Leis e emitir Saldo Orçamentário e Financeiro, quando solicitado.

DESIGNAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL - COOSEGE – DAS-4, para atendimento à Cláusula 4.10 do Contrato nº 005/2023, firmado entre esta Casa de Leis e a empresa GESTÃO MT, ficando responsável pela execução dos serviços necessários constantes na referida Cláusula, com efeitos retroativos à data da assinatura do contrato, em caso de ausência desta, ficará responsável pelos serviços a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/09/2021 a 30/08/2022.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a serem gozados no período de 12/06 a 26/06/2023, e CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/12/2020 a 30/11/2021.

CONCEDER, a servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, Licença para Tratamento de Saúde do dia 24/05/2023 a 07/06/2023(15 dias), conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 15/05/2022 a 19/05/2023, ficando responsável por seu serviço a servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe B, NÍVEL 02, concedendo gratificação GDF-5, por acúmulo de tarefas, pelo mesmo período.

PROMOVER, com amparo no Artigo 20 da Lei Complementar nº 186/2021, a servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE A, NÍVEL 01, tendo apresentado Diploma de Ensino Médio, elevando da CLASSE A, para CLASSE B.

DECLARAR estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 30, da Lei Complementar nº 001/1999 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aripuanã – MT, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, a partir de 22/04/2023.

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como primeira suplente e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA como segunda suplente no caso de ausência da titular, revogando a Portaria nº 1.448/2023.

DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA – Titular e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA e ADRIANE GUAREZ - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2023.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 24 ao dia 28/04/2023 ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE A, NÍVEL 01, pelo direito adquirido no período de 21/05/2020 a 20/05/2021, DESIGNANDO a servidora ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195306-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 856.346.201-63, inscrita na OAB/MT nº 21.918/0, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.