Portarias 2023

ALTERAR, para fins de readequação administrativa, a denominação do cargo ocupado pelo servidor ALAN DE CARVALHO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 1602220-SSDC/RO e inscrito no CPF sob o nº 045.133.962-29, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO – ASSINFO, nível DAI-01, para cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - ASSCOM, nível DAI-01, a partir do dia 19/04/2023, tornando a Portaria n° 1.438/2023, sem efeito.

NOMEAR, a servidora PÂMELA LUIZA PONTES TAVARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2907098-8 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 062.990.151-10, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR - ASSPAR, nível DAI-02, a partir do dia 20/04/2023.

NOMEAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL - COOSEGE – DAS-4, a partir do dia 20/04/2023.

EXONERAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.400/2023, sem efeito.

NOMEAR , a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241-7 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE – CGAB, DS-01, a partir do dia 17/04/2023.

DESIGNAR, a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG: 2002837-7- SJSP/MT e inscrita no CPF: 030.234.071-85,, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATOS, a partir do dia 10/04/2023.

DESIGNAR, o servidor ALAN DE CARVALHO SILVA, portador da carteira de identidade RG: 1602220-SSDC/RO e RG: 1602220-SSDC/RO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - ASSINFO, nível DAI-0I, para ficar responsável pela inserção de dados, informações, documentos, imagens e demais que se fizerem necessários, no site desta Casa de Leis, e coordenar o funcionamento e atualização do Portal Transparência a partir do dia 10/04/2023, tornando sem efeito a Portaria 1.352/2022.

NOMEAR , o servidor ALAN DE CARVALHO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 1602220-SSDC/RO e e inscrito no CPF sob o nº 045.133.962-29, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - ASSINFO, nível DAI-0I, a partir do dia 10/04/2023.

NOMEAR , a servidora NOAMA VIEIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG: 2246527-8-SSP/MT e inscrita no CPF: 05.164.651-50, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, a partir do dia 10/04/2023.

NOMEAR , a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG: 2002837-7-SJSP/MT e inscrita no CPF: 030.234.071-85, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 10/04/2023.

NOMEAR, a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2887079-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 063.946.541-24, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, a partir desta data.

NOMEAR, o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 007.519.384-16, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 10/04/2023.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a serem gozados no período de 10 a 24/04/2023, e CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA e inscrito no CIC nº 354.849.345-91, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período de 20/05/2021 a 19/05/2022.

EXONERAR, para fins de readequação administrativa, o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 007.519.384-16 do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES-COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 10/04/2023, tornando a Portaria nº 1.402/2023, sem efeito.

EXONERAR, a servidora PÂMELA LUIZA PONTES TAVARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2907098-8 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 062.990.151-10, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, a partir do dia 10/04/2023.

EXONERAR, a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2887079-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 063.946.541-24, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 10/04/2023.

DESIGNAR, a servidora a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE D, NÍVEL 15, para responder pelo Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE-CGAB, nível DS-01, no período de 03/04 a 14/04/2023.

Art. 1º EXONERAR, à Sra. NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, divorciada, portadora do RG nº 16.115.241-7 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Nível 14, matricula nº 65, lotada na Câmara Municipal de Aripuanã/MT, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme processo administrativo do ARIPUANÃ-PREVI, n.º 2023.04.00047P, a partir de 01/04/2023.

“FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133, DE 1º, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 13 a 19/03/2023, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença para mtratamento de saúde, conforme Portaria nº 1.425/2023.

CONCEDER, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 13/03/2022 a 19/03/2023, conforme atestado médico anexo.

NOMEAR, a Srª ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195306-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 856.346.201-63, inscrita na OAB/MT nº 21.918/0, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir desta data.

Nomear os membros abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão Técnica de Conferência do Relatório de Transmissão de Mandato, compreendendo os documentos e informações ali contidas, em cumprimento ao Inciso IV, art. 10 da Resolução Normativa nº 19/2016-TP.

Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Implantação e Regulamentação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso.

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, POLIANA MORAES ALMEIDA – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, POLIANA MORAES ALMEIDA – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

DETERMINAR, que a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, fique responsável pelos serviços referentes à REQUERIMENTOS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; RELATÓRIOS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, INDICAÇÕES e ATAS de todas as Sessões, DETERMINAR que a servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, fique responsável pelos demais serviços inerentes à SECRETARIA GERAL, podendo ser auxiliada pela servidora BRUNA.

O Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, em cumprimento à Resolução Normativa nº 3/2020-TP, no uso de suas atribuições legais

PROMOVER, com amparo no Artigo 20 da Lei Complementar nº 186/2021, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, CLASSE A, NÍVEL 01, tendo apresentado Diploma de Ensino Médio, elevando da CLASSE A, para CLASSE B. Art. 2º - Com amparo no Artigo 21, conceder PROGRESSÃO VERTICAL do NÍVEL 01, para o NÍVEL 02, ficando com a seguinte classificação:

DECLARAR estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 30, da Lei Complementar nº 001/1999 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aripuanã – MT, à servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, efetiva do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSO – Nível Fundamental Completo, a partir de 05/02/2023.

DESIGNAR, a Srtª BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, para ficar responsável pela inserção de dados, informações, documentos, imagens e demais que se fizerem necessários, no site desta Casa de Leis, e coordenar o funcionamento e atualização do Portal Transparência, com efeito retroativo a 01/02/2023.

CONCEDER, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação GDF-5, pelo período de 13 a 19/03/2023, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em licença para tratmento de saúde, conforme Portaria nº 1.425/2023.

DETERMINAR, que o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, fique responsável pelos serviços referentes à CONTRATOS, ADITIVOS, e GEO-OBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, e a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, fique responsável pelos serviços referentes a LICITAÇÕES e GEOOBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 06/02/2023 a 20/02/2023, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071- 99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido no período de 22/04/2020 a 21/04/2021.

DESIGNAR, a servidora a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE D, NÍVEL 15, para responder pelo Cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02 a partir do dia 01/02/2023.

DESIGNAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, para atendimento à Cláusula 4.10 do Contrato nº 020/2022, firmado entre esta Casa de leis e a empresa GESTÃO MT, ficando responsável pela execução dos serviços necessários constantes na referida Cláusula, com efeitos retroativos à data da assinatura do contrato, em caso de ausência desta, ficará responsável pelos serviços a servidora PÂMELA LUIZA PONTES TAVARES.

DESIGNAR, o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 007.519.384-16, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, a partir do dia 01/02/2023.

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como primeira suplente e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER como segunda suplente no caso de ausência da titular, a partir do dia 01/02/2023.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

NOMEAR, a servidora POLIANA MORAES ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2887079-4 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 063.946.541-24, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO - COOPAT, nível DAS-04, a partir do dia 01/02/2023.

NOMEAR, a servidora PÂMELA LUIZA PONTES TAVARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2907098-8 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 062.990.151-10, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, a partir do dia 01/02/2023.

NOMEAR, o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 007.519.384-16, para ocupar o cargo em Comissão de do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 01/02/2023.NOMEAR, o servidor LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3046753 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 007.519.384-16, para ocupar o cargo em Comissão de do cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 01/02/2023.

NOMEAR, a servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1126837 SSP/RO, e inscrita no CPF sob o nº 876.944.682-20, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, a partir do dia 01/02/2023.

NOMEAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, a partir do dia 01/02/2023.

NOMEAR, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, a partir do dia 01/02/2023.

EXONERAR, a servidora a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE D, NÍVEL 15, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02 a partir do dia 31/01/2023, tornando a Portaria nº 1.042/2019, sem efeito.

EXONERAR, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 01/02/2023, tornando a Portaria nº 1.307/2021, sem efeito.

EXONERAR, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, a partir do dia 01/02/2023, tornando as Portarias nº 1.251/2021, 1.385/2023 e 1.389/2023, sem efeito.