Projetos de Leis Odinários 2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E CUIDADO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA – VEREADORA SINEIA ROQUE DOS SANTOS 

DATA DA ENTRADA – 02/02/2024 – 1° SESSÃO ORDINÁRIA 

DATA VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/02/2024 – 2° SESSÃO ORDINÁRIA 

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDO DA COSTA 

ORDEM SOCIAL RELATOR – JAIME YUNG 

DISPÕE SOBRE RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA – VEREADORA SINEIA ROQUE DOS SANTOS 

DATA DA ENTRADA – 02/02/2024 – 1° SESSÃO ORDINÁRIA 

DATA VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/02/2024 – 2° SESSÃO ORDINÁRIA 

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDO DA COSTA 

ORDEM SOCIAL RELATOR – JAIME YUNG 

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA – MESA DIRETORA 

DATA ENTRADA – 23/01/2024 – 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  

DATA VOTAÇÃO - APROVADA POR UNANIMIDADE EM 23/01/2024 – 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDA DA COSTA 

COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATOR – BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO. 

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA: MESA DIRETORA

DATA ENTRADA – 23/01/2024 – 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA VOTAÇÃO - APROVADA POR UNANIMIDADE EM 23/01/2024 – 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDA DA COSTA

COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATOR – BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO