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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 026/2025 - SUBSTITUTIVO

Publicado em: 2 Outubro 2025 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ."

Protocolo: 01 de outubro de 2025
Autoria: Seluir Peixer Reghin – Prefeita em Exercício
- Entrada em Sessão: 06 de outubro de 2025
- Encaminhamento para as Comissões: 06 de outubro de 2025
- Relatoria:
  - Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
- Comissão de Ordem Social, Educação, Cultura e Meio Ambiente (relator interino) – Vereador Eduardo Pacheco Esponton (parecer)
- - Emenda: não houve
  - Data da votação: 10 de outubro de 2025
  - Resultado: aprovada por 8X0. (votação nominal)
  - Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	26 PLC ASSESOR TECNICO E CONTROLE INTERNO (2).pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Tamanho do arquivo:	200.05 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	19 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Qui, 02 Out 2025, 09:48
Histórico do documento:	EMENTA “ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ." Protocolo: 01 de outubro de 2025 Autoria: Seluir Peixer Reghin – Prefeita em Exercício Entrada em Sessão: 06 de outubro de 2025 Encaminhamento para as Comissões: 06 de outubro de 2025 Relatoria: Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer) Comissão de Ordem Social, Educação, Cultura e Meio Ambiente (relator interino) – Vereador Eduardo Pacheco Esponton (parecer) Emenda: não houve Data da votação: 10 de outubro de 2025 Resultado: aprovada por 8X0. (votação nominal) Status: Lei sancionada.