Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria é a unidade/setor responsável pelo SIC

Regulamento e Prazos do SIC: Clique aqui

Cidadão caso não encontre o que deseja: Solicite aqui

Pesquisa

Termo de pesquisa:

Período:

Filtrar por categoria: Selecione uma categoria para filtrar

Acessibilidade

Aumentar a Fonte

diminuir a Fonte

Fonte Deslexia

Linha Para Leitura

Ocultar imagens

Aumentar Zoom

Diminuir Zoom

Mudar Contraste

Resetar

GWS - Desenvolvimento WebSites

PROJETO DE LEI N° 197/2025

Publicado em: 13 Novembro 2025 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OFERECER AUXILIO FINANCEIRO A ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EVENTO CONFERÊNCIA DAS PARTES - COP30 EM BELÉM - PA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Protocolo: 30 de outubro de 2025
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 03 de novembro de 2025
Encaminhamento para as Comissões: 03 de novembro de 2025
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Comissão de Ordem Social, Educação, Cultura e Meio Ambiente - Vereador Cleberson Lazarotto (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 03 de novembro de 2025
Resultado: aprovada por unanimidade
Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	197 PL AUXILIO FINANCEIRO ALUNO COP30.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2025
Tamanho do arquivo:	164.65 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	12 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Qui, 13 Nov 2025, 12:24