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PROJETO DE LEI Nº 149/2026
Por:
Bruna - COOSEGE
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PRODUTORES DA GLEBA MILAGROSA - LINHA CAFUNDÓ, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 19 de outubro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin – Prefeita em Exercicio
Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 19 de outubro de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade.
Status: Lei sancionada
Nome do arquivo:
PROJETO DE LEI Nº 149-2026 - REVOGA LEI - Emendas - Associação das Familias e Produtores da Gleba Milagrosa.pdf
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PRODUTORES DA GLEBA MILAGROSA - LINHA CAFUNDÓ, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 19 de outubro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin – Prefeita em Exercicio
Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)