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Por: Bruna - COOSEGE
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 450 M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA metros quadrados), SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, POR UTILIDADE PUBLICA."
| Nome do arquivo: | PROJETO DE LEI Nº 126-2026 - DESAPROPRIAÇÃO terreno câmara.pdf |
| Categoria: | PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026 |
| Tamanho do arquivo: | 214.75 KB |
| Tipo de arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 3 Acessos |
| Publicado por:: | Bruna - COOSEGE |
| Data de Criação: | Qua, 16 Set 2026, 09:55 |
| Histórico do documento: |
PROJETO DE LEI Nº 126/2026 EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 450 M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA metros quadrados), SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, POR UTILIDADE PUBLICA."
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