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PROJETO DE LEI Nº 120/2026
Por:
Bruna - COOSEGE
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE ARIPUANÃ, PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 14 de setembro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 14 de setembro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 14 de setembro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 14 de setembro de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade.
Status: Lei sancionada
Nome do arquivo:
PROJETO DE LEI Nº 120-2026 - Fomento Associação Moto Clube de Aripuanã.pdf