PROJETO DE LEI N° 027/2026

Publicado em: 8 Abril 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2021 PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Protocolo: 17 de março de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 23 de março de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 23 de março de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (relator-interino) - Vereador Jaime Yung (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 23 de março de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade
Status: Lei Sancionada

Nome do arquivo:	PROJETO DE LEI N° 027-2026 - CARGOS EDUCAÇÃO 17-03.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	214 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	16 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Qua, 08 Abr 2026, 08:57