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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 01/07/2026
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER, NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ DISPONIBILIZADO NO DISTRITO DE CONSELVAN.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A MUNICIPALIZAÇÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMPAER/SERRA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE INTERLIGANDO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES À PRAÇA DE EVENTOS JOSÉ ROSA DE MORAES – DEGO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS PRESTADOS EM CARÁTER SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DE QUE OS RECURSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO Nº 064/2026, SEJAM INCLUSOS INVESTIMENTOS TAMBÉM NO DISTRITO DE CONSELVAN.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA LORETO, NA COMUNIDADE MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LINHA NEGÃO DA ARAPUCA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS, PATROLAMENTO, ATERROS EM PONTOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA SERRA LOCALIZADA NA LINHA NEGÃO DA ARAPUCA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES LÚCIO E BRANCO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA NEGÃO DA ARAPUCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA SERIGUELA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DE NECESSIDADE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA WALTMAN MARTINS DO DISTRITO DE CONSELVAN, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE CIDADE MORENA, BEM COMO NAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA COMUNIDADE, ALÉM DO REBAIXAMENTO DA SERRA DO TABOCA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOS ENCONTROS DO CLUBE DA MELHOR IDADE, PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE SINAIS VITAIS, BEM COMO VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA, ALÉM DA CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UMA CARTILHA INDIVIDUAL DE ACOMPANHAMENTO DOS IDOSOS, PARA REGISTRO E CONTROLE CONTÍNUO DESSAS INFORMAÇÕES.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO SETOR DE CHÁCARAS TATÃO.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DE LANCHE TIPO HAMBÚRGUER NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, COM OFERTA DE UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO PAVIMENTADA NO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL ARMANDO NICLOTTE.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS VIAS VICINAIS JN-1 E JN-2, SITUADAS NO SETOR DE CHÁCARAS JONAS CANARINHO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 04, DA COMUNIDADE MILAGROSA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA DO BOIÃO, SENTIDO COLNIZA.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE SE ENCONTRAM COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA, A FIM DE QUE REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DA EMPAER AO MUNICÍPIO, CONDICIONADA A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE APOIO, COM BANHEIRO, DESTINADA AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM À COMUNIDADE MILAGROSA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO, DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ACOMPANHADO DE SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS, A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 60 KM DO DISTRITO DE CONSELVAN
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO AO BALNEÁRIO BARRAMAS (ANTIGO PRIMAVERA).
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, QUE PROMOVA UM MULTIRÃO PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE MEDALHA MILAGROSA, A SER REALIZADO NA ESCOLA DEOCLIDES DE MACEDO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA BELLA VIA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PORTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE AVENIDA
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VITOR GABRIEL VERGE MARTINS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NA ESQUINA DA GRÁFICA ESTILO, NESTE MUNICÍPIO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELUIR PEIXER REGHIN, DÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O REALINHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA LOCALIZADA NA LINHA CAFUNDÓ, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR NILSON BACKER, JOÃO, ZÉ BIGODE E ANDRÉ.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À ENERGISA MATO GROSSO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PREVENTIVA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE SÃO JORGE, VALE AMANHECER, CINTA LARGA E RESEX, TODAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL NO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE CONSELVAN.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA Á ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESIDENTE NO DISTRITO DE CONSELVAN PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS LOCAIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA Á ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A INSTALAÇÃO DE POSTO PRÓPRIO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CONSELVAN, COM FUNCIONAMENTO MÍNIMO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS NOS DIAS ÚTEIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA Á ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ADOTE MEDIDAS PARA ASSEGURAR FORNECIMENTO ADEQUADO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS EMPRESAS DO DISTRITO DE CONSELVAN.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA Á ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO TRECHO ENTRE ARIPUANÃ E A FAZENDA NOVA SANTANA, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA DE MAIOR POTÊNCIA
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA Á ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REVISÃO CADASTRAL E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CONSELVAN E ARIPUANÃ QUE FORAM CLASSIFICADOS COMO CONSUMIDORES URBANOS, RESULTANDO NA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE TARIFA MAIS ELEVADA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APURAR E PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR SITIANTES DA ZONA RURAL DE CONSELVAN E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS DE ARIPUANÃ.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E LEGAL DA CASA DE APOIO MUNICIPAL, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ADEQUADO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NAS RUAS 23 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS SERVIDORES QUE REALIZAM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ACOMPANHANDO PACIENTES PARA ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PAULO VASCONCELOS ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA LINHA UNIÃO, NO DISTRITO DE CONSELVAN, PELA INSTALAÇÃO DE ADUELAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE À ESTRUTURA
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.212.182/0001-67, A SER IMPLANTADA AO LADO DO PSF DO BAIRRO JARDIM PLANALTO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, COM DRENAGEM ADEQUADA, NAS VIAS DE ACESSO DA COMUNIDADE GLEBA NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE INSTITUIR, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, O PAGAMENTO DE 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SELUIR PEIXER REGHIN, A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO, OS DISTRITOS E, DE FORMA EXPRESSA, O DISTRITO DE CONSELVAN, CONSIDERANDO AS DEMANDAS E PARTICULARIDADES DE CADA LOCALIDADE.