Dispensa N° 002/2025 - Eletrônica

1.1. Constitui o objeto desta Chamada Pública: Contratação de empresa para confecção de placas de homenagens para solenidades de título de cidadão, para atender as necessidades desta Casa de Leis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com a Lei n°14.133/2021, art. 75, II.