1.1. Constitui o objeto desta Chamada Pública: Aquisição de 2000 (dois mil) litros de óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos pertencentes a esta casa de leis, conforme termo de referência Anexo I conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o inciso II, do art. 75, da Lei n°14.133/2021.
09 - EDITAL DE DISPENSA Nº 003-2024 - PRESENCIAL 1.1. Constitui o objeto desta Chamada Pública: Aquisição de 2000 (dois mil) litros de óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos pertencentes a esta casa de leis, conforme termo de referência Anexo I conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o inciso II, do art. 75, da Lei n°14.133/2021.