Resoluções 2023

ARTIGO 1º - Alterar o horário da realização da Sessão Solene do dia 01/08/2023, que se realizará às 09:00 horas.

ARTIGO 2º - Esta resolução entrá em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e MAURO JOSÉ BATTISTI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, com a finalidade de participar de reunioes com os Deputados Estaduais Janaina Riva e Diego Guimaraes; Vice Governador Otaviano Piveta e os Deputados Estaduais Diego Guimaraes e Janaina Riva; Secretário Adjunto SEAF Luluca; Reuniao Deputados Federais Juares Costa e Amália Barros, á serviço do município, indo de carona com o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 30/07/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 05/08/2023 aproximadamente às 17:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá, com a finalidade de participar de reunioes com os Deputados Janaina Riva, Juares Costa e Diego Guimaraes, bem como participar de cursos nos dias 02, 03 e 04/07/2023 CONSPREV no auditorio da AMM, á serviço do município, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo, saindo de Aripuanã no dia 30/07/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 05/08/2023 aproximadamente às 17:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA e ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) para cada, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS 01 (uma) diaria no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.640,00 (hum mil, seiscentos e quarenta reais), devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, para participar de reunião no dia 21/07/2023 no INTERMAT para tratar das questões de legalização das terras do Assentamento São Jorge de Conselvan, chegando em Aripuanã no dia 22/07/2023 aproximadamente as 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA e ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, com a finalidade de participarem de reuniões no INCRA e INTERMAT, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 19/07/2023 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 21/07/2023 aproximadamente às 20:00 horas. 

ARTIGO 1º - Conceder a vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA, complementação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário sair de Aripuanã dia 09/07, 01(um) dia antes da data prevista e permanecer mais um dia em Cuiabá, para participar da Solenidade de Posse do novo Secretário Chefe da Casa Civil Sr. Fábio Garcia, reunião com Deputado Paulo Araújo sua equipe de jurídicos, moradores de Conselvan e Presidente do INTERMAT para tratar das questões de legalização das terras do Assentamento São Jorge de Conselvan a realizar-se dia 10/07, com retorno previsto para o dia 15/07/2023 aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder a vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 05 (cinco) diárias para Cuiabá, no valor de R$ 2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, de carona, para acompanhar os representantes do Assentamento São Jorge para participar de reunião no INTERMAT, INCRA e Deputado Paulo Araújo, com a finalidade de tratar das questões de legalização das terras do Assentamento São Jorge de Conselvan, saindo de Aripuanã no dia 10/07/2023 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 14/07/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 07 (sete) diárias para Brasília, no valor de R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), para empreender viagem à Brasília/DF, para participar de curso “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO E O PAPEL DOS VEREADORES” a realizar-se dos dias 11 a 14/07/2023, no período matutino, e participar de reuniões nos Ministérios: da Agrilcultura; da Saúde; da Educação; de Minas e Energia; do Turismo; do Desenvolvimento Social; e do Esporte, e visita à ANEEL, indo de carona até Juina e de ônibus até Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, saindo de Aripuanã no dia 09/07/2023 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/07/2023aproximadamente às 18:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 060/2023 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para Passagens e Despesas com Locomoção(ônibus).

ARTIGO 1º- Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias para Brasília, no valor de R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), para empreender viagem à Brasília/DF, para participar de reuniões nos Ministérios: da Agrilcultura; da Saúde; da Educação; de Minas e Energia; do Turismo; do Desenvolvimento Social; e do Esporte, e visita à ANEEL, indo de carona até Juina e de ônibus até Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, saindo de Aripuanã no dia 09/07/2023 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/07/2023 aproximadamente às 18:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 061/2023 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), para Passagens e Despesas com Locomoção. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder complementação de adiantamento para passagens e despesas com locomoção, conforme Solicitação de Adiantamento nº 062/2023, ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, no valor de R$ 719,00(setecetnos e dezenove reais), a que se refere a Resolução nº 064/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º- Esta resolução entra, em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder adiantamento ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 059/2023, o valor de R$ 3.369,00(três mil, trezentos e sessenta e nove reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF dia 10/07 retornando para Cuiabá dia 14/07/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Autorizar, o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, a participar do Curso de CAPACITAÇÃO “CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIOI E O PAPEL DOS VEREADORES”(dias 11 a 14/07), ofertado pela empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, com carga horária de 12horas aula. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 1.190,00(um mil cento e noventa reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 058/2023, o valor de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF dia 10/07 retornando para Cuiabá dia 13/07/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 04/07/2023 à 01/08/2023, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário de 07:00às 11:00horas, e para as Zeladoras das 6:00 as 10:00 horas, após o horário fixado como Expediente Externo, todos servidores ficarão de sobreaviso até as 13:00 horas. ARTIGO 2º- Durante o recesso todos servidores estarão dispensados do registro no livro ponto. ARTIGO 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Revogar a Resolução nº 043/2023 de 09 de maio de 2023. ARTIGO 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/06/2023.

ARTIGO 1º- Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 056/2023, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para retornar de Cuiabá para Aripuanã dia 27/06/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião com os Deputados Dilmar Dal Bosco e Janaina Riva, saindo de Aripuanã no dia 25/06/2023 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 28/06/2023aproximadamente às 20:00horas, de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 055/2023no valor de R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), para passagens e despesas com locomoção. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputados Estaduais Dilmar Dal ´Bosco, Valdir Barranco e Janaina Riva, ida à SEDUC, SEAF, AGER e ENERGISA, viajando de carona, saindo de Aripuanã no dia 25/06/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 29/06/2023aproximadamente às 11:00horas. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, e JAIME YUNG, 06 (seis) diárias no valor de R$ 3.570,00(três mil, quinhentos e setenta reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), perfazendo um total de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com os Deputados Estaduais Elizeu Nascimento e Paulo Araujo, Senadora Margareth, ir na SEAF, SEDETUR, e MT-PAR, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 26/06/2023 às06:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/07/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 053/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 054/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03(três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 04/07/2022a 01/08/2022, conforme segue: Presidente: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO; Vice-Presidente: MAURO JOSÉ BATTISTI; e Membro: LUCIANO APARECIDO DEMAZZI. ARTIGO 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Fica alterado o Art. 1º da Resolução nº 055/2023, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Conceder as vereadoras SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e sesicentos reais) para cada uma, perfazendo um total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Brasília/DF, sendo que as vereadoras irão deslocar-se até Juina com veículo próprio e seguem para Cuiabá de ônibus, seguindo viagem à Brasília de avião, com a finalidade de participarem de reuniões com os Deputados Federais, Nícolas, Abílio, Coronel Fernanda, Amada e Senadora Margereth, saindo de Aripuanã no dia 11/06/2023 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/06/2023 aproximadamente às 20:00horas.” ARTIGO 2º - Fica alterado o Art. 2º da resolução nº 055/2023, que passa a ter a seguinte redação: “Fica concedido adiantamento a Vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 051/2023 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para despesas com passagens e locomoção, e concedido adiantamento a Vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 052/2023, no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), para despesas com passagens e locomoção.”

ARTIGO 1º - Conceder as vereadoras SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00(cinco mil e sesicentos reais) para cada uma, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00(três mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Brasília/DF, sendo que as vereadoras seguirão viagem à Brasília de avião, ficando o motorista em Cuiabá, prestando assessoria ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, com a finalidade de participarem de reuniões com os Deputados Federais, Nícolas, Abílio, Coronel Fernanda, Amada e Senadora Margereth, , com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 11/06/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/06/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 049/2023no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 050/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º- Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) para cada um, e ao Advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, 05(cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00(dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participar de reunião com a Deputada Estadual Janaina Riva e Diego Guimarães, e Deputados Federais Juarez Costa e Amália Barros, e reunião na SECITEC, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, saindo de Aripuanã no dia 11/06/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/06/2023 aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 047/2023no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 048/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), devido a remarcação da reunião no INTERMAT, sobre regularização fundiária para o dia 01/06/2023 a partir das 8:30 horas, com retorno previsto para o dia 01/06/2023 aproximadamente as 23:30 horas. ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, ÉRICA APARECIDA DA COSTA, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cnco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais), devido a novas demandas que surgiram sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, para participar de reunião com Senador Wellington Fagundes e Deputados Elizeu Nascimento e Paulo Araújo, com retorno previsto para o dia 03/06/2023 aproximadamente às 19:00 horas. ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento a vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 045/2023, o valor de R$ 1.973,26 (um mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), e conceder adiantamento a vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA,conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 046/2023, o valor de R$ 1.973,26 (um mil, novecetnos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF dia 12/06 retornando para Cuiabá dia 16/06/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e MAURO JOSÉ BATTISTI, 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.190,00(um mil, cento e noventa reais) para cada um, perfazendo um total de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) para empreenderem viagem à Juina, Juara e Campo Novo/MT, para buscar informações sobre o Projeto de OS, que foram criadas na área de saúde, para melhor entendimento tendo em vista a Audiência Pública que foi solicitada e assim entender o Projeto de Lei nparticiparem de reunião nº 090/2023 em trâmite nesta Casa de Leis, participando ainda de reunião com os Presidentes das Câmaras dos Municípios citados, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador MAURO JOSÉ BATTISTI, saindo de Aripuanã no dia 30/05/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 31/05/2023aproximadamente às 21:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador MAURO JOSÉ BATTISTI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 043/2023no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 044/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 042/2023, o valor de R$ 197,76 (cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem de Juina a Cuiabá dia 28/05, haja vista que o mesmo estava indo para Cuiabá com o veículo da Câmara, juntamente com os demais vereadores, porém não foi possível prosseguir devido ao desconforto causando fortes dores na coluna. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião com Deputado Dilmar Dal’Bosco e Janaina Riva, ir na AGER, METAMAT, INTERMAT e INCRA, indo de carona com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 28/05/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 31/05/2023aproximadamente às 20:00horas, de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 041/2023no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para passagens e despesas com locomoção.

Conceder aos vereadores SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, ÉRICA APARECIDA DA COSTA, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS,06 (seis) diárias no valor de R$ 3.570,00(três mil, quinhentos e setenta reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), perfazendo um total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com os Deputados Estaduais Elizeu Nascimento e Carlos Avalone, Deputados Federais Coronel Assis e José Medeiros, Senador Wellinton Fagundes, ir na SEAF, EMPAER, SEDETUR, e UCMMAT, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 28/05/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 02/06/2023aproximadamente às 19:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 039/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 040/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Alterar o horário de expediente, em caráter excepcional, no dia 22/05/2023, o qual será das 13:00 as 19:00 horas. ARTIGO 2º - Determinar que uma zeladora cumpra o horário das 6:00 as 12:00 e a outra das 12:00 as 18:00 horas. ARTIGO 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º- Conceder complementação de adiantamento para passagens e despesas com locomoção, conforme Solicitação de Adiantamento nº 038/2023, ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, no valor de R$ 1.333,40 (um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), a que se refere a Resolução nº 033/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e MAURO JOSÉ BATTISTI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 05(cinco) diárias no valor de R$ 2.250,000 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reunião na Assembléia Legislativa com Deputado Diego Guimarães, Chefe de Gabinete da Deputada Janaina Riva, Kesia Limoeiro e Deputada Janaina Riva, reunião com Deputada Federal Amália Barros, bem como reunião na ENERGISA, SEAF e Secretaria Estadual de Esportes, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 15/05/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 19/05/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 036/2023no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 037/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Autorizar a liberação do Computador instalado na sala do vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e do seu Celular pessoal, junto ao gerenciador do Banco do Brasil, para fins de execução do serviço financeiro desta Casa de Leis, e autorizar a emitir Saldo Orçamentário e Financeiro.

Conceder ao vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 1.190,00 um mil, cento e noventa reais) para empreender viagem à Arenápolis/MT, de carona com a Prefeita, para participarem de reunião com o Prefeito e Câmara de Vereadores de Arenápolis, sobre a área da saúde, saindo de Aripuanã no dia 09/05/2023 às 09:00 horas, com retorno previsto para o dia 10/05/2023 aproximadamente às 24:00horas. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias para Brasília (dias 06, 07, 08, 09, 10, e 11), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 01 (uma) diária para Cuiabá (dia 12), no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 4.595,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais) para empreender viagem à Brasília e Cuiabá, para participar de reuniões com Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Senadora Margareth Buzetti, Deputado Federal Fábio Garcia, isa na sede da Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação, FNDE, Ministério da Agricultura, Ministério de Minas e Energia e Ministério da Saúde, viajando de veículo próprio até Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião(passagens concedidas por meio da Resolução nº 033/2023), retornando para Aripuanã de ônibus, saindo de Aripuanã no dia 06/05/2023 às 17:00 horas, com retorno previsto para o dia 13/05/2023 aproximadamente às 19:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 035/2023no valor de R$ 305,00(trezentos e cinco reais), para Passagens e Despesas com Locomoção.

Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreenderem viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputados Max Russi e Janaina Riva, ida na SEAF, UCMMAT e SECITEC, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 07/05/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/05/2023 aproximadamente às 18:00horas.

Conceder ao Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00(dois mil trezentos e oitenta reais), para empreender viagem a Cuiabá, com veículo próprio, a serviço do Município, com a finalidade de participar de reunião com a Deputado Diego Guimarães, Deputada Janaina Riva, Deputado Federal Juarez Costa, e ir no MT PREVI, Secretaria de Agricultura, SEAF, SECEL e SEDEC, saindo de Aripuanã dia 02/05/2023 as 7:30 horas, com retorno previsto para o dia 05/05/2023aproximadamente às 20:00horas.

Conceder complementação de adiantamento para passagens e despesas com locomoção, conforme Solicitação de Adiantamento nº 034/2023, ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R$ 4,74(quatro reais e setenta e quatro centavos), a que se refere a Resolução nº 037/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião Com a Dep. Janaina Riva, Senador Fávaro, Agricultura, Seaf e Dep. Dilmar Dalbosco, saindo de Aripuanã no dia 16/04/2023 às 08:00 horas, com retorno previsto para o dia 22/04/2023 aproximadamente às 18:00horas, de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 033/2023no valor de R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), para passagens e despesas com locomoção.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor de R$ 975,00(novecentos e setenta e cinco reais) para empreender viagem à Juina, para participar de reunião no Consórcio Regional de Saúde, Consórcio Regional de Estradas e Comando Regional da Policia Militar, saindo de Aripuanã no dia 13/04/2023 às07:00 horas com veículo próprio, com retorno previsto para o dia 15/04/2023aproximadamente às 14:00horas. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 e 1/2 (cinco e meia) diárias no valor de R$ 3.272,50(três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) para cada um, perfazendo um total de R$ 6.545,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputados Dilmar Dal Bosco, Valdir Barranco, Janaina Riva, escritório político do Deputado Fábio Garcia, AGER, SEAF, SEDUC, ENERGISA sede, AMM, escritório Senadora Margareth Buzetti, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 02/04/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 07/04/2023 aproximadamente às 14:00horas.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT”

Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 032/2023, o valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF dia 16/04 retornando para Cuiabá dia 20/04/2023.

Conceder as vereadoras SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) para cada uma, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 03(três) diárias no valor de R$ 1.350,000(um mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de uma audiência para tratarem sobre as terras do Assentamento São Jorge de Conselvan, bem como participar de reuniões EMPAER, UCCMAR, SEAF, e Deputado Paulo Araújo, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 28/03/2023 às06:00 horas, com retorno previsto para o dia 30/03/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 028/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 029/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Autorizar, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO, LUIZ IVAN MEDEIROS DE ARAUJO SILVA e CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, a participarem, do Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP aspectos legais e práticos, que será disponibilizado via on-line, pela empresa ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA no dia 28/03/2023, com carga horária de 04 (quatro) horas. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e VALDENIR DA SILVA, 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Vice-Governador Otaviano Piveta, Deputados Janaina Riva e Diego Guimarães, e na SEAF com secretário adjunto Luluca, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 26/03/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 29/03/2023 aproximadamente às 20:00horas.

Conceder ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 08 (oito) diárias no valor de R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais) para empreender viagem à Brasília/DF, para participar de reuniões com os Senadores Wellinton Fagundes e Jaime Campos, Deputados Federais Fábio Garcia, Coronel Assis, Amália Barros, Coronel Fernanda e Abilio Junior, saindo de Aripuanã no dia 25/03/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/04/2023aproximadamente às 20:00horas, de ônibus e avião. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 027/2023no valor de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais), para passagens e despesas com locomoção. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder complementação de adiantamento para passagens e despesas com locomoção, conforme Solicitação de Adiantamento nº 026/2023, ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, no valor de R$ 62,77 (sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), a que se refere a Resolução nº 020/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputada Janaina Riva, Senador Fávaro, ir na UCMMAT e SEAF, de carona, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 21/03/2023 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/03/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.