Portarias 2022

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo direito adquirido no período de 22/04/2020 a 21/04/2021.

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2022 e como Suplente a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, e o responsável Técnico Engenheiro Civil Srª MARCO ANTONIO DEBACKER, portador da Cédula de Identidade RG nº 21629897 SSP/MT, inscrito no CPF n° 049.227.971-30 e CREA MT 046193, representante da EMPRESA: PROJETAR TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.884.142/0001-05, como FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 023/2022.

DETERMINAR, ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711- 72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, inscrito na OAB/MT nº 7717-B, que execute, pelo período de 22/12/2022 a 13/01/2023, suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial. Art. 2º Fica determinado ainda que durante o expediente das 7:00 às 13:00 horas, deverá estar sempre sob aviso no celular, ficando atento para a resposta imediata.

AUTORIZAR, a inserção do servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, na folha de pagamento do mês de dezembro, sem o benefício de auxílio saúde, tendo em vista, a não emissão da devida Portaria pela Prefeitura Municipal de Aripuanã(ARIPUANA-PREVI), devido ao fato do processo de concessão ser feito pela Empresa Agenda Assessoria, e a mesma ter justificado não haver tempo hábil para a emissão do referido processo, conforme e-mail em anexo.

ELEVAR de classe, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241-7 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, tendo apresentado Diploma de outra Graduação de Bacharel em Direito, elevando da CLASSE D, para CLASSE E, com efeito retroativo a 09/12/2022, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – ENSINO MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO (em extinção) – CLASSE E – NÍVEL 14, com remuneração mensal de R$ 12.321,26 (doze mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), a partir do dia 09/12/2022.

ELEVAR de classe, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, tendo apresentado Diploma de outra Graduação de Bacharel em Direito, elevando da CLASSE D, para CLASSE E, com efeito retroativo a 09/12/2022, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – ENSINO MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO (em extinção) – CLASSE E – NÍVEL 06, com remuneração mensal de R$ 10.112,59 (dez mil, cento e doze reais e cinquenta e nove centavos), a partir do dia 09/12/2022.

ELEVAR de classe, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE C, tendo apresentado Diploma de outra Graduação de Bacharel em Direito, elevando da CLASSE C, para CLASSE D, com efeito retroativo a 09/12/2022, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – PSA – ENSINO SUPERIOR – AUDITOR PÚBLICO INTERNO – CLASSE D – NÍVEL 07, com remuneração mensal de R$ 10.470,47 (dez mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), a partir do dia 09/12/2022.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, pelo direito adquirido no período de 07/02/2021 a 06/02/2022.

AFASTAR, servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS- 04, conforme Atestado, para acompanhar seu filho EDUARDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, em consulta no Hospital do Câncer em Cuiabá, para apresentação de resultado dos exames de compatibilidade de medula, no período de 21/11 a 23/11/2022, com base no art. 85 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 001/1999.

CONCEDER, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, Licença para Tratamento de Saúde do dia 11/11/2022 a 16/11/2022, conforme atestado médico anexo, DESIGNANDO a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, para responder pelos serviços da servidora, durante este período.

CONCEDER, 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 16/11/2022 ao dia 10/12/2022 a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE C, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/12/2019 a 30/11/2020.

Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo da Câmara Municipal de Aripuanã - Estado de Mato Grosso.

EXONERAR, a pedido, a Srtª FLAVIA VERGE ALECIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3072416-3 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 077.674.831-93, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, a partir do dia 12/11/2022, tornando a Portaria nº 1.323/2022, sem efeito. .

EXONERAR, a pedido, a Srª GLÁUCIA CLÉIA DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.876.648-63 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 932.376.855-34, inscrita na OAB/BA nº 22.780, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir do dia 10/11/2022, tornando a Portaria nº 1.324/2022, sem efeito.

DETERMINAR, a servidora Srª GLAUCIA CLEIA DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.876.648-63 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 932.376.855-34, inscrita na OAB/BA nº 22.780, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, que execute, pelo período de 31/10 a 09/11/2022, suas atividades em regime de trabalho remoto (home- office) temporário especial.

CONCEDER, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, efetiva do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, 60(sessenta) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, sendo 30(trinta) dias a serem gozados no período de 21/10 a 19/11/2022, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 05/02/2020 a 04/02/2021, e 30(trinta) dias a serem gozados no período de 20/11 a 19/12/2022, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 05/02/2021 a 04/02/2022.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulaemntares e 1/3 Constitucional, a serem gozados no período de 17 a 31/10/2022, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, pelo direito adquirido no período de 02/06/2021 a 01/06/2022, designando a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, para responder pelos serviços da servidora, durante este período.

AFASTAR, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, conforme Atestado, para acompanhar sua mãe a senhora EUNICE FERREIRA MADALÃO, em consulta com cardiologista, a partir do dia 27/09/2022 a 30/09/2022, com base no art. 85 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 001/1999.

CONCEDER, a servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, Licença para Tratamento de Saúde do dia 26/09/2022 a 10/10/2022(15 dias), conforme atestado médico anexo, DESIGNANDO a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para responder pelos serviços da servidora até seu retorno.

DESIGNAR, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, para atendimento à Cláusula 4.10 do Contrato nº 020/2022, firmado entre esta Casa de leis e a empresa GESTÃO MT, ficando responsável pela execução dos serviços necessários constantes na referida Cláusula, com efeitos retroativos à data da assinatura do contrato, em caso de ausência desta, ficará responsável pelos serviços a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA.

CONCEDER, a servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, Licença para Tratamento de Saúde do dia 31/08/2022 a 14/09/2022(15 dias), conforme atestado médico anexo.

Constituir Comissão Organizadora de que trata o Art. 12, da Resolução n º 089/2022, que Cria o Programa Jovem Vereador na Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: I – EGO EGER (titular) e NILZE MARIA MALAGUTI (suplente) – representante da Secretaria Municipal de Educação; II – CLEBERSON LAZAROTTO (titular) e LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA (suplente) – representante da Câmara Municipal de Aripuanã; III – JOÃO VICTOR NUNES LEITE (titular) e DIEMES RAONE SANTOS AGUIAR (suplente) – representante das Escolas Municipais; IV – MARIA GORETE COGO (titular) e CAIQUE ALVES DUTRA (suplente) - representante das Escolas Estaduais; V – CHAYANA LATÍCIA MULLER (titular) e FLAVIANA OLIVEIRA (suplente) – representante das Escolas Particulares.

Alterar o Art. 1º da Portaria nº 1.262 de 30 de julho de 2021, somente quanto ao responsável pelas cargas Patrimônio e Administrativo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - DESIGNAR, a servidora, BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para que fique responsável pela confecção de requerimentos de verbas indenizatórias, relatórios de verbas indenizatórias, Indicações e Atas de todas as Sessões realizadas pela Casa, bem como os demais solicitados pela Secretária Geral.

Alterar o Art. 1º da Portaria nº 1.262 de 30 de julho de 2021, somente quanto ao responsável pelas cargas Patrimônio e Administrativo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP: A servidora, JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 953.932.771-72, fique responsável pela geração, conferência e envio das cargas mensais: Patrimônio e Administrativo e dos arquivos XMLs correspondentes ao seu setor.”

CONVERTER, em espécie 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, pelo período aquisitivo de 02/06/2021 à 01/06/2022.

CONVERTER, em espécie 20(vinte) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, sendo 05(cinco) dias referente ao período aquisitivo de 07/02/2020 à 06/02/2021 e 15(quinze) dias pelo período aquisitivo de 07/02/2021 à 06/02/2022.

CONCEDER, a servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, Licença para Tratamento de Saúde do dia 11/07/2022 a 25/07/2022(15 dias), e Auxílio Doença do dia 26/07/2022 a 03/08/2022 (09 dias), perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) dias, conforme atestado médico anexo, DESIGNANDO a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, para responder pelos serviços da servidora durante esse período.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS- 04, pelo direito adquirido no período de 05/07/2021 a 04/07/2022.

DESIGNAR, a Srtª BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, para ficar responsável pela inserção de dados, informações, documentos, imagens e demais que se fizerem necessários, no site desta Casa de Leis, e coordenar o funcionamento e atualização do Portal Transparência, com efeito retroativo a 09/02/2021

CONCEDER, 05(cinco) dias de llicença para tratamento de saúde, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, no período de 04 a 08/07/2022, conforme atestado médico anexo, DESIGNANDO a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, para responder pelos serviços da servidora durante esse período.

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771- 72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, pelo direito adquirido no período de 01/04/2011 a 30/03/2016.

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771- 72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, pelo direito adquirido no período de 01/04/2011 a 30/03/2016.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, pelo direito adquirido no período de 07/02/2020 a 06/02/2021.

PROMOVER, com amparo no Artigo 20 da Lei Complementar nº 186/2021, o servidor DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, e inscrito no CPF sob o nº 390.851.711-72, inscrito na OAB/MT nº 7717-B, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE A, NÍVEL 01, tendo apresentado Diploma de Pós-Graduação em DIREITO CONSTITUCIONAL, elevando da CLASSE A, para CLASSE B.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a serem gozados no período de 07 a 21/06/2022, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período de 01/09/2020 a 30/08/2021.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, a serem gozados no período de 06 a 20/06/2022, e CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 Constitucional, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA e inscrito no CIC nº 354.849.345-91, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período de 20/05/2020 a 19/05/2021.

DECLARAR estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 30, da Lei Complementar nº 001/1999 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aripuanã – MT, o servidor DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, e inscrito no CPF sob o nº 390.851.711-72, inscrito na OAB/MT nº 7717-B, do cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE A, NÍVEL 01, a partir de 22/05/2022.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, Licença para Tratamento de Saúde do dia 24/05/2022 a 06/06/2022, conforme Atestado médico anexo, designando a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-2, para responder pelos serviços da servidora, durante o mesmo período.

CONCEDER, 07(sete) dias de llicença para tratamento de saúde, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 15, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, no período de 09 a 15/05/2022, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 09 ao dia 13/05/2022 a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE C, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/12/2019 a 30/11/2020.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 09 ao dia 23/05/2022 a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, pelo direito adquirido no período de 07/02/2021 a 06/02/2022, DESIGNANDO a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, para responder pelos serviços da servidora durante esse período.

DETERMINAR, aos servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711- 72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE A, NÍVEL 01, e a Srª GLAUCIA CLEIA DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.876.648-63 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 932.376.855-34, inscrita na OAB/BA nº 22.780, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, que executem, por até 30(trinta) dias, a contar desta data, suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, tendo em vista a realização das obras no prédio do Órgão.

CONCEDER, 30(trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 02/05 a 31/05/2022, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, sendo 05(cinco) dias referente ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020 e 25(vinte e cinco) dias pelo período aquisitivo de 07/02/2020 à 06/02/2021.

DESIGNAR, MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, para atendimento à Cláusula 4.10 do Contrato nº 008/2022, firmado entre esta Casa de leis e a empresa FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, ficando responsável pela execução dos serviços necessários constantes na referida Cláusula.

CONCEDER, Licença Gestante, de 180(cento e oitenta) dias, à servidora Srª JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, efetiva do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, com vencimentos integrais, a partir de 24 de abril de 2022 e retorno em 21 de outubro de 2022.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-2, pelo direito adquirido no período de 09/02/2021 a 08/02/2022.

CONVERTER, em espécie 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA e inscrito no CIC nº 354.849.345-91, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período de 20/05/2016 a 19/05/2021.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, conforme Inciso II, Artigo 110 da Lei Complementar nº 001/1999, 05(cinco) dias de luto, a partir do dia 15/04/2022, pelo falecimento de seu pai, Sr. JOSÉ NERSO MADALÃO, conforme Atestado de Óbito Matrícula: 063750 01 55 2022 4 00431 007 0139306 36 de 15/04/2022, retornando ao serviço dia 20/04/2021, revogando a Portaria nº 1.330/2022.

CONCEDER, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 15/04/2022 a 21/04/2022, conforme atestado médico anexo.

AFASTAR, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, conforme “Declaração”, para acompanhar seu pai o senhor JOSÉ NERSO MADALÃO, que encontra- se internado na UTI, a partir do dia 15/03/2022 a 12/06/2022, com retorno em 13/06/2022, com base no art. 85 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 001/1999.