PORTARIA Nº 1.663-2026 - AGENTE DE CONTRATAÇÕES E EQUIPE DE APOIO

ARTIGO 1º - DESIGNAR para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Resolução n.º 034/2023, a servidora Sra. JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66 e como suplente, a servidora Sra. CARLA MELO DE SOUZA – Matrícula n.º 64, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais, para o exercício de 2026. Paragrafo único. Na licitação modalidade pregão, o agente de contratação assumirá a função de pregoeiro