CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, A SERVIDORA CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – MATRÍCULA N.º 221, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, A SER USUFRUÍDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER, 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 08/09/2026 À 18/09/2026, A SERVIDORA SRA. ADRIANE GUAREZ – MATRICULA N.º 179, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ZELADORA, CLASSE C, NÍVEL 02, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 22/04/2025 À 21/04/2026.

CONCEDER, 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 08/09/2026 À 18/09/2026, A SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRICULA N.º 066, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 À 30/08/2025.

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, À SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRICULA N.º 066, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 30/08/2024.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 083, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, A SER USUFRUÍDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 083, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, COM REMUNERAÇÃO, PARA ACOMPANHAR SUA ESPOSA ELIZETE CORA FRANÇA DURANTE A RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, NOS TERMOS DO ART. 85, CAPUT E §§ 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/1999 (ATESTADOS MÉDICOS ANEXO), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/08/2026 A 17/08/2026. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 223, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – ASSCOM – DAI 01, A SER USUFRUÍDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

AUTORIZAR A SERVIDORA KAUANE WOLL FEITOZA, MATRÍCULA 244, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS-05, A AUSENTAR-SE TEMPORARIAMENTE DO LOCAL DE TRABALHO, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) MINUTOS, PARA FINS DE BUSCAR O FILHO MENOR EM UNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 009/2026.

CONCEDER 15 (QUIZE) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – MATRICULA N.º 173, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ADVOGADO, CLASSE C, NÍVEL 03) COM REMUNERAÇÃO, PARA ACOMPANHAR SUA ESPOSA POLIANA DA SILVA DURANTE A RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, NOS TERMOS DO ART. 85, CAPUT E §§ 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/1999 (ATESTADO MÉDICO ANEXO), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/07/2026 A 27/07/2026.

NOMEAR, OS SERVIDORES JOSIANI FERREIRA MADALÃO - PRESIDENTE, KAUANE WOLL FEITOZA – SECRETÁRIA E ADRIANE GUAREZ - MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NOMEAR, OS SERVIDORES JOSIANI FERREIRA MADALÃO - PRESIDENTE, KAUANE WOLL FEITOZA – SECRETÁRIA E ADRIANE GUAREZ - MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NOMEAR, OS SERVIDORES JOSIANI FERREIRA MADALÃO - PRESIDENTE, KAUANE WOLL FEITOZA – SECRETÁRIA E NOAMA VIEIRA DA SILVA - MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NOMEAR, OS SERVIDORES JOSIANI FERREIRA MADALÃO - PRESIDENTE, KAUANE WOLL FEITOZA – SECRETÁRIA E NOAMA VIEIRA DA SILVA MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDER, 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 20/07/2026 À 24/07/2026, A SERVIDORA SRA. ADRIANE GUAREZ– MATRICULA N.º 179, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ZELADORA, CLASSE C, NÍVEL 02, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 22/04/2025 À 21/04/2026.

CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 13/07/2026 À 22/07/2026, À SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 225, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2025 A 02/04/2026.

REVOGAR A PORTARIA N.º 1.721/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS, MATRÍCULA N.º 14, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO PERÍODO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO SERVIDOR EM 06/07/2026, SOB O PROTOCOLO N.º 1.212/2026, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. CONCEDER, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 20/07/2026 À 29/07/2026, AO SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS – MATRÍCULA N.º 14, OCUPANTE DO CARGO EM CARREIRA DE MOTORISTA, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 20/05/2024 À 19/05/2025.

CONCEDER, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, À SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, NO PERÍODO DE 02/07/2026 A 08/07/2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

CONCEDER, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 13/07/2026 À 22/07/2026, AO SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS – MATRÍCULA N.º 14, OCUPANTE DO CARGO EM CARREIRA DE MOTORISTA, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 20/05/2024 À 19/05/2025.

CONCEDER, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 08/07/2026 À 17/07/2026, A SERVIDORA JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – MATRÍCULA N.º 177, OCUPANTE DO CARGO EM CARREIRA DE ZELADORA, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 05/02/2024 À 04/02/2025.

CONCEDER AO SERVIDOR MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 223, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – ASSCOM – DAI 01, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/11/2024 A 12/11/2025, E 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS POR ANTECIPAÇÃO, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/11/2025 A 12/05/2026, TOTALIZANDO 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 20/07/2026. FICA DESIGNADA A SERVIDORA BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – MATRÍCULA N.º 216, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL – DAS 05, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR.

AUTORIZAR O SERVIDOR MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 223, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – DAI 01, A AUSENTAR-SE TEMPORARIAMENTE DO LOCAL DE TRABALHO, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) MINUTOS, PARA FINS DE BUSCAR O FILHO MENOR EM UNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 009/2026.

AUTORIZAR O TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SR. LUIZ CARLOS FRANÇA, DEVIDAMENTE NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 512/2010; A COORDENADORA CONTÁBIL – COOCON, SRA. CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 1.471/2023 E A SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, SRA. ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 1.521/2024, EM NOME DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS, FICAM AUTORIZADOS A PROCEDER À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO-MEIO ATRAVÉS DE RETIRADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E ACESSO AO AUTO-ATENDIMENTO COM SENHA ESPECÍFICA NECESSÁRIA, NA CONTA BANCÁRIA N.º 11.694-7, AGÊNCIA N.° 1.471-0, DO BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 01.875.665/0001-01.

 ALTERAR O ART. 1º, DA PORTARIA Nº 1.485/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “DESIGNAR, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, RESPONSÁVEL PELA CARGA DO APLIC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2020 – TP: A SERVIDORA, KAUANE WOLL FEITOZA – MATRÍCULA N.º 243, FIQUE RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS CARGAS MENSAIS: PATRIMÔNIO E ADMINISTRATIVO E DOS ARQUIVOS XMLS CORRESPONDENTES AO SEU SETOR.”

CONCEDER, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 22/06/2026 À 06/07/2026, AO SERVIDOR DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA– MATRICULA N.º 173, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ADVOGADO, CLASSE C, NÍVEL 03, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 21/05/2024 À 20/05/2025.

NOMEAR PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA A SRA. KAUANE WOLL FEITOZA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 64.992.372-8 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 006.507.662-10, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS-05, A PARTIR DO DIA 04/06/2026.

NOMEAR PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA A SRA. KAUANE WOLL FEITOZA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 64.992.372-8 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 006.507.662-10, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS-05, A PARTIR DO DIA 04/06/2026.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – MATRÍCULA N.º 173, EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO – CLASSE C – NÍVEL 03, A SER USUFRUÍDO NO DIA 11/06/2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – MATRICULA N.º 225, COMISSIONADA NO CARGO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – DAS - 03, A SER USUFRUÍDO NESTA DATA, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA KAUANE WOLL FEITOZA – MATRICULA N.º 243, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - COOPAT, A SER USUFRUÍDO NO DIA 22/05/2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, SUBSTITUINDO A SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA, SRª JOSIANI FERREIRA MADALÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.692/2026, PASSANDO A FUNÇÃO DE OUVIDORA A SER EXERCIDA PELA SERVIDORA SRª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 225, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH. FICAM MANTIDAS AS DESIGNAÇÕES DA SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 64, COMO PRIMEIRA SUPLENTE, E DA SERVIDORA BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – MATRÍCULA N.º 216, COMO SEGUNDA SUPLENTE, NO CASO DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

ART. 1º FICA ACRESCIDO O ART. 3º A PORTARIA N.º 1.670/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º AS DELIBERAÇÕES E APROVAÇÕES DE MINUTAS SUBMETIDAS À ANÁLISE DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 PODERÃO OCORRER MEDIANTE MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA COORDENADORA DA COMISSÃO E DE, NO MÍNIMO, MAIS 02 (DOIS) MEMBROS INTEGRANTES.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER – MATRICULA N.º 064, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 15, A SER USUFRUÍDO NESTA DATA, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 18/05/2026 À 27/05/2026, AO SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS – MATRÍCULA N.º 14, OCUPANTE DO CARGO EM CARREIRA DE MOTORISTA, CLASSE B, NÍVEL 15, SENDO 05 (CINCO) DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/05/2023 A 19/05/2024 E 05 (CINCO) REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/05/2024 A 19/05/2025.

CONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 11/05/2026 À 15/05/2026, À SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 225, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2024 A 02/04/2025.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – MATRICULA N.º 098, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 08, A SER USUFRUÍDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRICULA N.º 066, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, A SER USUFRUÍDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER, LICENÇA GESTANTE, DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA ELOÍZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, MATRICULA 222, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS-05, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026 E RETORNO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A 16/04/2026.

ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO NÍVEL 02, PARA O NÍVEL 03, COM AMPARO NO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2021, A SERVIDORA SRA. ADRIANE GUAREZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 2046223-9 SSP/MT, E INSCRITA NA CPF SOB O Nº 031.653.071-99, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE ZELADORA, CLASSE C, NÍVEL 02, FICANDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, À SERVIDORA JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS, MATRÍCULA 177, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ZELADORA – CLASSE B, NÍVEL 02, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/02/2025 A 04/02/2026.

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 225, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2025 A 02/04/2026.

CONCEDER, 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 13/04/2026 À 17/04/2026, À SERVIDORA ELOÍZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA, MATRICULA 222, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS-05, PELO DIREITO ADQUIRIDO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, DESIGNANDO A SERVIDORA KAUANE WOLL FEITOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, NÍVEL DAÍ-02, PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DO SETOR DURANTE ESSE PERÍODO.

EXONERAR, A SERVIDORA GEISIANE FERNANDES MARTINS – MATRICULA N.º 224, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, NÍVEL DAÍ-02, A PARTIR DE 07/04/2026, TORNANDO A PORTARIA N.º 1.509/2024, SEM EFEITO.

CONCEDER, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 22/04/2026 À 29/04/2026, À SERVIDORA CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – MATRÍCULA N.º 221, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, PELO DIREITO ADQUIRIDO DE 11/08/2024 A 10/08/2025.

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/02/2025 A 06/02/2026.

NOMEAR A SRA. KAUANE WOLL FEITOZA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 64.992.372-8 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 006.507.662-10, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, NÍVEL DAÍ-02, A PARTIR DESTA DATA.

ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, SUBSTITUINDO A SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA, SRª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.662/2026, PASSANDO A FUNÇÃO DE OUVIDORA A SER EXERCIDA PELA SERVIDORA SRª JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07. FICAM MANTIDAS AS DESIGNAÇÕES DA SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 64, COMO PRIMEIRA SUPLENTE, E DA SERVIDORA BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – MATRÍCULA N.º 216, COMO SEGUNDA SUPLENTE, NO CASO DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

ARTIGO 1º - CONSIDERANDO A ESCASSEZ DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, E PARA EVITAR A SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, AOS SERVIDORES DE ÁREAS FINALÍSTICAS DETENTORES DE DADOS DO ÓRGÃO. ARTIGO 2º - DESIGNAR, A SRª JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE DADOS - LGPD, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI N.º 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E A SERVIDORA AMANDA AZEVEDO DA SILVA – MATRÍCULA N.º 242 COMO SUPLENTE.

ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO NÍVEL 02, PARA O NÍVEL 03, COM AMPARO NO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2021, AO SERVIDOR DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 355.630 SSP/MS, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 390.851.711-72, INSCRITO NA OAB/MT Nº 7717-B, EFETIVO NO CARGO DE CARREIRA DE ADVOGADO, CLASSE C, NÍVEL 02, FICANDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – NÍVEL SUPERIOR – ADVOGADO – CLASSE C – NÍVEL 03, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 12.995,89 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 21/05/2025.

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, 02 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO DIA 19/03/2026 À 20/03/2026, CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDO AO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (PORTARIA Nº 1.688/2026), CONFORME ATESTADOS MÉDICOS ANEXOS.

CONCEDER, 13 (TREZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRÍCULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, NO PERÍODO DE 06/03/2026 A 18/03/2026, CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR CUMPRIU REGULARMENTE O EXPEDIENTE NO DIA 05/03/2026.