PORTARIAS 2026

CONCEDER, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 22/04/2026 À 29/04/2026, À SERVIDORA CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – MATRÍCULA N.º 221, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, PELO DIREITO ADQUIRIDO DE 11/08/2024 A 10/08/2025.

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/02/2025 A 06/02/2026.

NOMEAR A SRA. KAUANE WOLL FEITOZA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 64.992.372-8 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 006.507.662-10, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, NÍVEL DAÍ-02, A PARTIR DESTA DATA.

ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, SUBSTITUINDO A SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA, SRª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.662/2026, PASSANDO A FUNÇÃO DE OUVIDORA A SER EXERCIDA PELA SERVIDORA SRª JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07. FICAM MANTIDAS AS DESIGNAÇÕES DA SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA – MATRÍCULA N.º 64, COMO PRIMEIRA SUPLENTE, E DA SERVIDORA BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – MATRÍCULA N.º 216, COMO SEGUNDA SUPLENTE, NO CASO DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

ARTIGO 1º - CONSIDERANDO A ESCASSEZ DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, E PARA EVITAR A SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, AOS SERVIDORES DE ÁREAS FINALÍSTICAS DETENTORES DE DADOS DO ÓRGÃO. ARTIGO 2º - DESIGNAR, A SRª JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE DADOS - LGPD, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI N.º 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E A SERVIDORA AMANDA AZEVEDO DA SILVA – MATRÍCULA N.º 242 COMO SUPLENTE.

ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO NÍVEL 02, PARA O NÍVEL 03, COM AMPARO NO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2021, AO SERVIDOR DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 355.630 SSP/MS, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 390.851.711-72, INSCRITO NA OAB/MT Nº 7717-B, EFETIVO NO CARGO DE CARREIRA DE ADVOGADO, CLASSE C, NÍVEL 02, FICANDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – NÍVEL SUPERIOR – ADVOGADO – CLASSE C – NÍVEL 03, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 12.995,89 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 21/05/2025.

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRICULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, 02 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO DIA 19/03/2026 À 20/03/2026, CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDO AO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (PORTARIA Nº 1.688/2026), CONFORME ATESTADOS MÉDICOS ANEXOS.

CONCEDER, 13 (TREZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FRANÇA – MATRÍCULA N.º 83, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, NÍVEL 09, NO PERÍODO DE 06/03/2026 A 18/03/2026, CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR CUMPRIU REGULARMENTE O EXPEDIENTE NO DIA 05/03/2026.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 009/2026, QUE REGULAMENTA A SAÍDA DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS E TUTELADOS EM IDADE ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OU FESTIVIDADES ESCOLARES; CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, SOB Nº 262/2026;

CONCEDER, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 11/03/2026 À 20/03/2026, A SERVIDORA BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – MATRÍCULA N.º 0216, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL – DAS 05, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 20/04/2023 À 19/04/2024.

CONVERTER, EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, À SERVIDORA GEISIANE FERNANDES MARTINS – MATRICULA N.º 224, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, NÍVEL DAÍ-02, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/01/2025 A 15/01/2026.

CONVERTER, EM ESPÉCIE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRICULA N.º 066, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01/04/2016 A 30/03/2021

CONVERTER, em espécie 03 (três) meses de Licença Prêmio, à Servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER – Matricula n.º 064, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período de 31/01/2021 a 31/01/2026.

CONVERTER, EM ESPÉCIE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – MATRICULA N.º 177, EFETIVA NO CARGO DE CARREIRA DE ZELADORA, CLASSE B, NÍVEL 02, PELO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/02/2025.

CONCEDER, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 19/02/2026 À 28/02/2026, À SERVIDORA SRA. NOAMA VIEIRA DA SILVA – MATRICULA N.º 212, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS-DAS-05, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 10/04/2023 À 09/04/2024, DESIGNANDO A SERVIDORA FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – MATRÍCULA N.º 211, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR LUCAS DE SOUZA HONÓRIO BITENCOURT, MATRÍCULA N.º 240, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, A SER USUFRUÍDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ART. 1º - COM AMPARO NO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2021, CONCEDE-SE PROGRESSÃO VERTICAL, À SERVIDORA JULIANA DA SILVA CHRISTO, MATRÍCULA 177, OCUPANTE DO CARGO DE PROFISSIONAIS DE SUPORTE OPERACIONAL – PSO, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, FUNÇÃO DE ZELADORA, CLASSE B, PASSANDO A FIGURAR NO NÍVEL 03, COM REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO REFERIDO NÍVEL, FICANDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROFISSIONAIS DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO – NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO – ZELADORA – CLASSE B – NÍVEL 03, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 2.751,62 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS APARTIR DO DIA 07/02/2026

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA NOAMA VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 212, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, A SER USUFRUÍDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

AUTORIZAR A SERVIDORA FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, MATRÍCULA Nº 211, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, A SAIR DO TRABALHO 10 MINUTOS ANTES DO TÉRMINO NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE, COMPROMETENDO-SE EM ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 10 MINUTOS NO HORÁRIO DE INICIO DO TRABALHO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LEVAR SEUS DOIS FILHOS, PEDRO HENRIQUE OLIANI MENEZES DE 05 ANOS E MARIA ALICI OLIANI MENEZES DE 03 ANOS, NA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DOCE INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 009/2026.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA FLÁVIA GRAZIELI OLIANI, MATRÍCULA N.º 211, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÃO, A SER USUFRUÍDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

AUTORIZAR A SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, MATRÍCULA Nº 64, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, A AUSENTAR-SE TEMPORARIAMENTE DO LOCAL DE TRABALHO, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) MINUTOS, PARA FINS DE BUSCAR O FILHO MENOR EM UNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 009/2026.

CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, À SERVIDORA SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, MATRÍCULA N.º 241, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CGAB, A SER USUFRUÍDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E 1/3 CONSTITUCIONAL, A SEREM GOZADAS DE 09/02/2026 À 23/02/2026, A SERVIDORA SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – MATRÍCULA N.º 241, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CGAB, PELO PERIODO AQUISITIVO DE 08/07/2025 À 07/01/2026, DESIGNANDO A SERVIDORA CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER – MATRÍCULA N.º 64, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 15, PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DO SERVIDOR DURANTE ESSE PERÍODO.

NOMEAR COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ESTUDAR E ANALISAR A VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT.

CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, à Servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66, ocupante do cargo de carreira AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, no período de 12/01/2026 a 15/01/2026, conforme atestado médico anexo.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS, PARA SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - ESTADO DE MATO GROSSO. AMANDA AZEVEDO DA SILVA – COORDENADORA JURÍDICA; ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA – ADVOGADO; NILMARA SOMBRA OLIVEIRA – DIRETORA DO CONTROLE INTERNO; NOAMA VIEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE COMPRAS; JOSIANI FERREIRA MADALÃO – AGENTE ADMINISTRATIVO; E SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR, a Dra. AMANDA AZEVEDO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 224.4494-7 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 039.072.911-66, inscrita na OAB/MT n.º 33.410-O, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir desta data.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 12/01/2026 à 26/01/2026, a servidora Sra. ADRIANE GUAREZ– Matricula n.º 179, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, nível 02, pelo periodo aquisitivo de 22/04/2024 à 21/04/2025

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 07/01/2026 à 21/01/2026, a servidora Sra. CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER– Matricula n.º 64, ocupante do cargo de carreira de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Classe E, nível 15, pelo periodo aquisitivo de 07/02/2023 à 06/02/2024

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 05/01/2026 à 19/01/2026, ao servidor Sr. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA– Matricula n.º 173, ocupante do cargo de carreira de ADVOGADO, Classe A, nível 01, pelo periodo aquisitivo de 21/05/2023 à 20/05/2024

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 14.133/2021, para o exercício de 2026 e o servidor LUCAS DE SOUZA HONORIO BITENCOURT, matrícula nº 240, como primeiro suplente e o servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, matrícula nº 83, como segundo suplente.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

ARTIGO 1º - DESIGNAR para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Resolução n.º 034/2023, a servidora Sra. JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66 e como suplente, a servidora Sra. CARLA MELO DE SOUZA – Matrícula n.º 64, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais, para o exercício de 2026. Paragrafo único. Na licitação modalidade pregão, o agente de contratação assumirá a função de pregoeiro

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – Matrícula n.º 225, ocupante do cargo em Comissão de SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA – Matrícula n.º 64, como primeira suplente e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, como segunda suplente no caso de ausência da titular.

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a funcionária BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA– Titular e CARLA MELO DE SOUZA e ADRIANE GUAREZ - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2026.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

ARTIGO 1º - NOMEAR, OS SERVIDORES JOSIANI FERREIRA MADALÃO - PRESIDENTE, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – SECRETÁRIA E ADRIANE GUAREZ - MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e NOAMA VIEIRA DA SILVA - Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e NOAMA VIEIRA DA SILVA Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo: