Decreto Legislativo 2025

ARTIGO 1º - Fica Decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal, em razão do falecimento do Sr. SILVANIR PEIXER, irmão da Prefeita Municipal, ocorrido no dia 14/04/2025.

ARTIGO 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO ARIPUANENSE” ao Senhor Gilberto Roberto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aripuanã-MT.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Maria Luzia de Souza, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. NELI MARIA CARDOZO DA SILVA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Elisângela de Oliveira Santana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Dóris Schneider, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Cristina Dias Alves Souza, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Marli Danciguer, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. Diva Raimunda do Couto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. KÁTIA MARCILENE DE FIGUEIREDO SILVA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. MALENIRA MELO COSTA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

ARTIGO 1º - Fica concedida Comenda Municipal do Mérito “Vereadora Ernestina Glória de Messias Demeneck” a Srª. OLENI MARIA BATISTA COSTA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARIPUANENSE” ao Excelentissimo DEPUTADO ESTADUAL SENHOR DIEGO GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aripuanã-MT.

ARTIGO 1º - Fica convocado o candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público 001/2024, de acordo com a ordem de classificação do Decreto de homologação nº 5.141/2024 e Edital Complementar de Concurso Público nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, para tomar posse no seu devido cargo, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir de 10/04/2025, na sede da Câmara Municipal, conforme Artigo 14, da Lei Complementar n.º 001/1999.