PROJETO DE LEI N° 013/2026

Publicado em: 3 Março 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Protocolo: 20 de fevereiro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 23 de fevereiro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 23 de fevereiro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 09 de março de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade
Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	PROJETO DE LEI N° 013-2026 - SELETIVO EDUCAÇÃO.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	184.18 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	9 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Ter, 03 Mar 2026, 12:32