PROJETO DE LEI N° 012/2026

Publicado em: 3 Março 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2080/2021, QUE ALTERA A SÚMULA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 885/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE ARIPUANÃ - MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Protocolo: 20 de fevereiro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 23 de fevereiro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 23 de fevereiro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 09 de março de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade
Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	PROJETO DE LEI N° 012-2026 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 2080-2021 - CMPC.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	198.78 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	10 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Ter, 03 Mar 2026, 12:18