PROJETO DE LEI N° 007/2026

Publicado em: 3 Março 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2022, PARA INCLUIR PROCEDIMENTOS, EXAMES E ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA TABELA SUS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Protocolo: 20 de fevereiro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 23 de fevereiro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 23 de fevereiro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Comissão de Saúde, Previdência e Assitência Social - Vereador Bartolomeu Sousa Casteliano (parecer)
- Emenda: não houve
- Data da votação: 09 de março de 2026
- Resultado: aprovada por unanimidade
- Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	PROJETO DE LEI N° 007-2026 - ALTERA LEI ALTERAÇÃO LEI 2355-2022.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	208.27 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	12 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Ter, 03 Mar 2026, 12:08