PROJETO DE LEI N° 001/2026

Publicado em: 11 Fevereiro 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Protocolo: 09 de janeiro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 09 de Fevereiro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 09 de Fevereiro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 23 de Fevereiro de 2025
Resultado: aprovada por unanimidade.
Status: Lei sancionada.

Nome do arquivo:	001 PL 001 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO POR TENDENCIA VAAR 2043 - 2046 - 2047.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	179.69 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	14 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Qua, 11 Fev 2026, 09:06