NOME DAS PARTES:

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

-  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

NÚMERO/ANO: 003/2025

OBJETO: DETERMINA-SE QUE, A PARTIR DA DATA DA RESCISÃO, A SERVIDORA ANGELICI PERERA DA SILVA DEVERÁ RETORNAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28/05/2025

NOME DAS PARTES:

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

-  BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL COMPRAS

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO

OBJETO: POR MEIO DA PRESENTE LICENÇA, ADERIMOS AO REGULAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, DORAVANTE DENOMINADO BLL COMPRAS, DO QUAL TEMOS PLENO CONHECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES QUE SEGUEM.

VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO

NOME DAS PARTES:

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

-  UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

NÚMERO/ANO: 001/2025

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO LEGAL EXARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2017, E, POR CONSEQUÊNCIA, A ADESÃO, NA QUALIDADE DE ASSOCIADA, AOS PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO EM SEU ESTATUTO.

VIGÊNCIA: 10/03/2025 A 31/12/2025

NOME DAS PARTES:

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO 

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO, A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO, PELA CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DO SISTEMA DIGITALCONSIG MÓDULOS DO CONSIGNANTE E SERVIDOR, DE PROPRIEDADE DA CEDENTE A FIM DE POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT, JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ÀS CONSIGNATÁRIAS CONTRATANTES DO SISTEMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE AO REFERIDO SISTEMA E EXECUÇÃO DO CÁLCULO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS SEM ÔNUS QUAISQUER PARA O CESSIONÁRIO E SEUS SERVIDORES.

VIGÊNCIA: 05/02/2025 A 05/02/2030

NOME DAS PARTES: 

- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

NÚMERO/ANO: 001/2025 

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A CESSÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, SRA. ANGELICI PERERA DA SILVA, BRASILEIRA, PORTADORA DA REGISTRO GERAL Nº ***2131-0 E CPF Nº ***.878.***-48, CARGO DE CONTRATO DE ZELADORA, PARA PRESTAR SERVIÇO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ.

VIGÊNCIA: 06/01/2025 A 27/05/2025