NOME DAS PARTES: 

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

- UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

NÚMERO/ANO: 001/2024 

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO LEGAL EXARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2017, E, POR CONSEQUÊNCIA, A ADESÃO, NA QUALIDADE DE ASSOCIADA, AOS PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO EM SEU ESTATUTO.

VIGÊNCIA:  01/04/2024 A 31/12/2024

NOME DAS PARTES: 

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

NÚMERO/ANO: 001/2024 

OBJETO: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT PARA COM A CÂMARA MUNICIPAL, NA DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA SRA. FLAVIA MARIA COSTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº. 000.936.*** SESDC/RO E INSCRITA NO CPF SOB O N°. ***.613.942-**, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ENGENHEIRO CIVIL - SEDE DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, E INSCRITA NO CREA MT-031403, AFIM DE EFETUAR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFORME OBJETO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, BEM COMO QUALQUER OUTRO ATO DE SUA COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.

VIGÊNCIA:  07/12/2024 A 31/12/2024

NOME DAS PARTES: 

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL COMPRAS

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO 

OBJETO: POR MEIO DA PRESENTE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, O RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA DE LICITAÇÕES, ESPECIFICADO ACIMA, CONCORDA COM O REGULAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL, DORAVANTE DENOMINADA BLL COMPRAS, DO QUAL DECLARA TER PLENO CONHECIMENTO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES QUE SEGUEM.

VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO

NOME DAS PARTES: 

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO – UNIVALES SICREDI UNIVALES MT/RO

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO 

OBJETO: A COOPERATIVA DE CRÉDITO CONCEDERÁ, SE SOLICITADO, CRÉDITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CONVENIADA, APÓS APROVAÇÃO DE CADASTRO, E DESDE QUE OBEDECIDAS AS NORMAS E POLÍTICAS INTERNAS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO.

VIGÊNCIA: 06/09/2024 A 31/12/2025

NOME DAS PARTES: 

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

- COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO 

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PELA SICOOB CREDIP, SOB A FORMA DE GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COM A DATA DO DIA QUE RODA A FOLHA NOS DIAS 15 (QUINZE) DE CADA MÊS E, A QUANTIDADE DIAS ANTECEDÊNCIA GERAÇÃO INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES, NOS ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS AOS FUNCIONÁRIOS DO ENTE CONSIGNANTE, BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO, QUE PREENCHAM OS SEGUINTES REQUISITOS.

VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 09/07/2026

NOME DAS PARTES: 

- MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT

- CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

- BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL

NÚMERO/ANO: SEM NUMERAÇÃO  

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE ADESÃO É A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO PATROCINADOR AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL, CNPB 2021.0030-19 DORAVANTE DENOMINADO APENAS PLANO, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE, NA FORMA AQUI AJUSTADA.

VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO