O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL DE 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 024/2022, DEIXANDO DE PRORROGAR OS ITENS Nº.05 E 08. E SUPRESSÃO DO ITEM Nº.05, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA NO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME MEMORANDO Nº 245/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL DE 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2022, CONFORME MEMORANDO Nº 241/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL N° 027/2022, CONFORME MEMORANDO Nº 237/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 026/2022, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº.231/2023, NECESSARIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTE A NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, CUJA O PRAZO É DE 90(NOVENTA) DIAS APÓS O RECEBIMENTO PROVISÓRIO QUE OCORREU NO DIA 06/10/2023. O QUAL A EMPRESA É FISCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA. 1.1.2. A VIGÊNCIA DA ENTREGA DEFINITIVA É DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 07/10/2023 COM TÉRMINO PREVISTO ATÉ 04/01/2024. CASO A DATA DA ENTREGA DEFINITIVA SEJA EM DIA NÃO UTIL PARA O ORGÃO, PRORROGA-SE PARA O PRIMEIRO DIA UTIL DE EXPEDIENTE DO ORGÃO.

OIO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº. 023/2022, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº.231/2023, NECESSARIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTE A NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, CUJA O PRAZO É DE 90(NOVENTA) DIAS APÓS O RECEBIMENTO PROVISÓRIO QUE OCORREU NO DIA 06/10/2023. 1.1.2. A VIGÊNCIA DA ENTREGA DEFINITIVA É DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 07/10/2023 COM TÉRMINO PREVISTO ATÉ 04/01/2024. CASO A DATA DA ENTREGA DEFINITIVA SEJA EM DIA NÃO UTIL PARA O ORGÃO, PRORROGA-SE PARA O PRIMEIRO DIA UTIL DE EXPEDIENTE DO ORGÃO.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS PELO PERÍODO DE 01 MESES E 10 DIAS (UM MESES E DEZ DIAS) EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 012/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 230/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NA CLÁUSULA TERCEIRA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME SOLICITADO MEMORANDO Nº.223/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O MEMORANDO Nº.223/2023, SOLICITANDO MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO 90 (NOVENTA) DIAS PARA O RECEBEIMENTO DEFINITIVO DA OBRA E 30(TRINTA) DIAS PARA RESOLVER QUESTÕES BUROCRATICAS/DOCUMENTAIS PROVISÓRIO.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS 05 (CINCO) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 218/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 063/2023 PROTOCOLADO Nº 1561/2023 EM 11/10/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº.063/2023 PROTOCOLADO Nº 1561/2023 EM 11/10/2023, SOLICITANDO MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA CORRIGIR APONTAMENTOS SOLICITADOS REFERENTE A ENTREGA DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 20 (VINTE) DIAS DO CONTRATO Nº 026/2022, CONFORME O CONOGRAMA FISICO TENDO EM VISTA O OFICIO PROTOCOLADO Nº 029/2023 PELA EMPRESA WF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.075.495/0001-32 EM 15/09/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA MESMA. O QUAL A EMPRESA É FISCAL DA EXCUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 20 (VINTE) DIAS DO CONTRATO Nº 023/2022, CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO PROTOCOLADO Nº 029/2023 EM 15/09/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA EMPRESA, PARA LIMPEZA DE OBRA E FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 061/2023 PROTOCOLADO Nº 1419/2023 EM 14/09/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA APRESENTADAS PELA EMPRESA. E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 023/2021 PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 16/09/2023.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO NONO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº.061/2023 PROTOCOLADO Nº 1419/2023 EM 14/09/2023, SOLICITANDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA CORRIGIR APONTAMENTOS SOLICITADOS REFERENTE A ENTREGA DA OBRA. E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 022/2021 PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 16/09/2023.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA A ENTREGA PREMILINAR DE DESIGN DE INTERIORES COM EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 187/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO CONTRATO Nº 026/2022, CONFORME O CONOGRAMA FISICO TENDO EM VISTA O OFICIO PROTOCOLADO Nº 025/2023 PELA EMPRESA WF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.075.495/0001-32 EM 17 08/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA MESMA E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 023/2022 PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 19/08/2023. O QUAL A EMPRESA É FISCAL DA EXCUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO CONTRATO Nº 023/2022, CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO PROTOCOLADO Nº 025/2023 EM 17/08/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA EMPRESA E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 023/2022 PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 19/08/2023.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 058/2023 PROTOCOLADO Nº 1231/2023 EM 14/08/20 23, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA APRESENTADAS PELA EMPRESA. E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 023/2021 PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 16/09/2023.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO NONO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº.058/2023 PROTOCOLADO Nº 1231/2023 EM 14/08/2023, SOLICITANDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS E REPAROS FINAIS, PARA ENTREGA DA OBRA. E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 022/2021 PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 16/09/2023

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA A ENTREGA PREMILINAR DE DESIGN DE INTERIORES COM EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 172/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO CONTRATO Nº 026/2022, CONFORME O CONOGRAMA FISICO TENDO EM VISTA O OFICIO PROTOCOLADO Nº 018/2023 PELA EMPRESA WF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.075.495/0001-32 EM 13/07/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA MESMA. O QUAL A EMPRESA É FISCAL DA EXCUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO CONTRATO Nº 023/2022, CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO PROTOCOLADO Nº 018/2023 EM 13/07/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA EMPRESA

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 07 (SETE) DIAS PARA A ENTREGA PREMILINAR DE DESIGN DE INTERIORES COM EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 167/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 053/2023 PROTOCOLADO Nº.1069/2023 EM 12/07/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA APRESENTADAS PELA EMPRESA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº.053/2023 PROTOCOLADO Nº 1069/2023 EM 12/07/2023, SOLICITANDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS E REPAROS FINAIS, PARA ENTREGA DA OBRA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 049/2023 PROTOCOLADO EM 15/06/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFÍCIO PROTOCOLADO Nº 917/2023 EM 15/06/2023, SOLICITANDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS PELO PERÍODO DE 05MESES E 20 DIAS (CINCO MESES E VINTE DIAS) EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL N° 012/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 120/2023 E JUSTIFICATIVA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA MAIS 05 (CINCO) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL N° 025/2021, CONFORME MEMORANDO Nº 116/2023 E JUSTIFICATIVA. 1.3. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DE ACRESCIMO DE VALOR CORRESPONDENDO A 25% DO CONTRATO INICIAL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO LAYOUT PARA QUE HAJA ADEQUAÇÃO DE PROJETOS REMANEJADOS DE ALGUMAS SALAS

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 026/2022, CONFORME O CONOGRAMA FISICO TENDO EM VISTA O OFICIO PROTOCOLADO Nº 015//2023 PELA EMPRESA WF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.075.495/0001-32 EM 17/05/2023 E CONOGRAMA FISICOFINANCEIRO ENVIADO PELA MESMA. O QUAL A EMPRESA É FISCAL DA EXCUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 023/2022, CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO PROTOCOLADO Nº 015/2023 EM 17/05/2023 E CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ENVIADO PELA EMPRESA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, POR SE TRATAR-SE DE SERVIÇO CONTINUO.

ADITIVO CONTRATUAL DENTRO DO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) COM O CONTRATO Nº. 25/2022 (SARTO INTERNET), NA VELOCIDADE DE 200MB NO VALOR DE R$117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS), CORRESPONDENDO A 24,95%, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, COM ROTEADORES EM REGIME DE COMODATO). JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR INTERNET NO PLÉNARIO PARA O PÚBLICO QUE VISITA ESTA CASA DE LEI, EM PRESTIGIO A LEI Nº. 2.064/2021.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 04(QUATRO) MESES, POR SE TRATAR-SE DE SERVIÇO CONTINUO E AINDA POSSUIR SALDO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 022/2021, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLAÚSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O OFICIO PROTOCOLADO Nº 544/2023 EM 17/04/2023, SOLICITANDO MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFICIO Nº 544/2023 PROTOCOLADO EM 18/04/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 04(QUATRO) MESES, POR SE TRATAR-SE DE SERVIÇO CONTINUO E AINDA POSSUIR SALDO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DECIMA DO CONTRATO Nº 026/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA PROTOCOLADO EM 21/03/2023 SOB O Nº 378/2023 .

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DECIMA DO CONTRATO Nº 023/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO OFÍCIO 010/2023 PROTOCOLADO EM 21/03/2023 SOB O Nº 376/2023 E CRONOGRAMA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO ACRÉSCIMO DE VALOR SOBRE OS SERVIÇOS ACRESCENTADOS, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS NO DIA 20/03/2023 SOB Nº 359/2023, ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO, PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MEDIÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS ACRESCENTADOS À OBRA EM EXECUÇÃO, REQUERIDOS PELA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL.

O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO ACRÉSCIMO DE VALOR, SOLICITADO EM OFÍCIO Nº 08/2023, BEM COMO CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROTOCOLADO SOB O Nº 317/2023, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACABAMENTO EM ALGUNS SERVIÇOS E NA MELHORIA NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NO PLENÁRIO, COM A TROCA DO GUARDA CORPO PARA MAOIR SEGURANÇA, SERVIÇOS, PARA EVITAR INFILTRAÇÕES TROCA DE TELHAS QUEBRADAS, REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA NO PLENÁRIO E SALA DE COMISSÕES E INSTALAÇÃO DE PIAS DE GRANITO PARA OS BANHEIROS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXO I, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E LAUDO TÉCNICO Nº002/2023, DO ENGENHEIRO FISCAL.

O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS CAMINHONETE L200/TRITON SPORT HPE 2.4 D, 4X4 AT MITSUBISHI, DIESEL, VEICULO OFICIAL, 2018/2019; CHASSI 93XHYKL1TKCJ14280, PLACA QCD 2459.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO ADITAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2021, COM A FINALIDADE DE EFETUAR A REINSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) CÂMERAS DE MONITORAMENTO AS QUAIS, DEVIDO A REFORMA DO PRÉDIO, FOI SOLICITADA MUDANÇA DE LOCAL PARA PRESERVAR O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DO BEM PÚBLICO, COM MONITORAMENTO MAIS ADEQUADO APÓS AS ADAPTAÇÕES REALIZADAS COM A REFORMA.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO ADITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUARIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA (WEB); GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS; GESTÃO DO RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO/CONTRATOS (WEB); GESTÃO DE PATRIMONIO PÚBLICO; GESTÃO DE ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO (WEB); GESTÃO DE FROTAS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO A LEI Nº 4.320/64, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A NBCASP E AS NORMATIVAS DO TCE-MT. CONFORME ANEXO I DESTE TERMO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES NO ITEM 07. REDUZINDO A QUANTIDADE DE 24 SERVIÇOS PARA 01 COM EXAMES COMPELMENTARES, NO VALOR DE R$ 280,00 E REDUZINDO O VALOR DE 23 SERVIÇOS DE R$ 280,00, PARA R$ 150,00. COMO TAMBEM ACRESCENTANDO MAIS 16 SERVIÇOS SEM EXAMES COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 150,00. HAVENDO ASSIM REDUÇÃO NO VALOR DO SERVIÇO, CONFORME ITEM 07 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANÉXO I).

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO, ACRESCENTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS; - ORIENTAÇÃO SOBRE OPERACIONALIDADE CONTÁBIL; - APOIO NAS ROTINAS CONTÁBEIS MENSAIS E ENCERRAMENTO; - CONFERÊNCIA DE BALANCETES MENSAIS; - ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE EMENDAS EM PROJETOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS (PPA 2022/2025, LDO/2022, LOA/2022, ETC); - DEMAIS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELATIVA À ÁREA CONTÁBIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIAS ANEXO I, DESTE TERMO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 2.1.5, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: RESUMO DAS GRAVAÇÕES, DAS SESSÕES DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MINUTOS, OU FOLDER CONTENDO O RESUMO DAS SESSÕES, PARA COMPARTILHAMENTO NAS REDES SOCIAIS E PARA OS VEREADORES

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA O OFICIO Nº 09/2023 PROTOCOLADO EM 17/02/2023, SOB O Nº 165/2023, PELA EMPRESA POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA.