FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NESTA DATA.

OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSTANTE DO ORÇAMENTO FISCAL, DEVERÃO CANCELAR, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO 2025, REFERENTE A SALDOS DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E/OU LIQUIDADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM PAGOS ATÉ ESTA DATA, CONFORME RELAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO ARIPUANENSE” AO CONSELHEIRO PRESIDENTE SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO ARIPUANENSE” AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSTANTE DO ORÇAMENTO FISCAL, DEVERÃO CANCELAR, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO 2025, REFERENTE A SALDOS DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E/OU LIQUIDADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM PAGOS ATÉ ESTA DATA, CONFORME RELAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO ARIPUANENSE” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARIPUANÃ, DR. WILLIAM JOHNNY CHAE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSTANTE DO ORÇAMENTO FISCAL, DEVERÃO CANCELAR, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO 2025, REFERENTE A SALDOS DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E/OU LIQUIDADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM PAGOS ATÉ ESTA DATA, CONFORME RELAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO ARIPUANENSE” AO PROFESSOR SENHOR ERMES JOSÉ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

ARTIGO 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, PROPICIANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. ARTIGO 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. HELENA NUNES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. LOURENÇA BATISTA RODRIGUES DE SOUZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. IVANICE RODRIGUES FEITOZA (DONA NENÊ), EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. ALCINA RODRIGUES DA SILVA CAPPELLESSO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. SIMONE SALDANHA DE JESUS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. JANDIRLEIA ANDRADE DO NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. LÚCIA MARIA LOHMANN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” A SRª. ESTER STAUT DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ARTIGO 1º — FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃ ARIPUANENSE” À SRª. DRA. ANDRÉIA CRISTINA MEDEIROS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ — MT.

ARTIGO 1º - ACOMPANHANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº. 35/2025-PP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E PARECER Nº. 010/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVADOR POR DOIS VOTOS CONTRA UM (2X1) SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, GESTÃO DA SRA. SELUIR PEIXER REGHIN REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. DETERMINAMOS E RECOMENDAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO ARIPUANENSE” AO SENHOR JOZAIR PADILHA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃ ARIPUANENSE” A SENHORA ADRIANA R. OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

ARTIGO 1º - Fica Decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias na Câmara Municipal, em razão do falecimento da Sra. GLÓRIA ZAN YUNG, mãe do Vereador Jaime Yung (Caxeta), ocorrido nesta data.