Decreto Legislativo 2020

ESTABELECE RESPONSÁVEIS, FORMA DE MOVIMENTAÇÃO, DELEGA PODERES JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, SR. JONAS RODRIGUES DA SILVA”.

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO LIMINAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, JONAS RODRIGUES DA SILVA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME PRECEITUA, O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O ART. 104, §9º DA RESOLUÇÃO 002/2017 (REGIMENTO INTERNO), CONSUBSTANCIADO TAMBÉM NO ARTIGO 203, §2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ART. 4º, INC. I, II, III, IV, VI, VII, VIII DO DECRETO LEI 201/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 e 067/2012”

“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARIPUANENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE DIPLOMA DE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “VEREADORA ERNESTINA GLÓRIA DE MESSIAS DEMENECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 e 067/2012”