CONCEDER AOS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E JAIME YUNG, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS CARLOS AVALONE E MAX RUSSI E DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – BRANCA, PLACA SQI9A60, ANO 2026 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 03/11/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 06/11/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 17H.

CONCEDER AOS VEREADORES BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 103/2026, NO VALOR DE R$ 2.449,75 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), GUIOMAR LUIZ LOPES, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 104/2026, NO VALOR DE R$ 2.449,75 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EDUARDO PACHECO ESPONTON, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 105/2026, NO VALOR DE R$ 2.449,75 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E JAIME YUNG, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 106/2026, NO VALOR DE R$ 2.449,75 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO A IMPORTANCIA DE R$ 9.799,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), NA DOTAÇÃO 3.3.90.33.0 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM À BRASILIA/DF, SAINDO DE CUIABÁ NO DIA 10/11/2026 ÀS 11H15MIN E RETORNANDO PARA CUIABÁ NO DIA 13/11/2026 ÀS 18H40MIN. ARTIGO 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDER ADIANTAMENTO A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO Nº 102/2026, NO VALOR DE R$ 2.400,79 (DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM A BRASÍLIA/DF, COM EMBARQUE EM CUIABÁ/MT NO DIA 09/11/2026, ÀS 16H20MIN, E RETORNO NO DIA 13/11/2026, ÀS 18H40MIN.

FICA ANTECIPADA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, ORIGINALMENTE MARCADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19H00.

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 091/2026 NO VALOR DE R$ 982,83 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 111/2026.

A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DEVERÁ OCORRER COM ANTECEDÊNCIA SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO TEMPESTIVA DOS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO.

EXCLUIR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, O ITEM ABAIXO RELACIONADO, DEVIDO À CONSTATAÇÃO DA INVIABILIDADE DE CONSERTO, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, DE LAVRA DO TÉCNICO DE T.I. SR. LEANDRO DEBACKER, QUE ENCONTRA-SE OBSOLETO E SEM UTILIDADE E, CONFORME ATA DE BAIXA N.º 005/2026-CRBMI DA COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 1.657/2026, CONFORME ABAIXO:

CONCEDER AOS VEREADORES SINEIA ROQUE DOS SANTOS E DEMÉTRIO BATISTA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DILMA DALBOSCO, DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 20/10/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 23/10/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 17H.

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 01 (UMA) DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). REGISTRA-SE QUE O VEREADOR JÁ SE ENCONTRA NA CAPITAL, ONDE CUMPRE AGENDA INSTITUCIONAL, PARTICIPANDO DE REUNIÕES NO GABINETE DO DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, ENERGISA, AGER/MT SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF (RESOLUÇÃO Nº 107/2026). CONSIGNA SE, AINDA, QUE SURGIRAM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS SUPERVENIENTES, QUAL SEJA, NA SINFRA ESTADUAL COM O SENHOR GABRIEL SOBRE A MT-208/313. O RETORNO DO VEREADOR AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 15/10/2026 ÀS 19H, SAINDO DE CUIABÁ POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E COM PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ NO DIA 16/10/2026 POR VOLTA DAS 15H.

CONCEDER AO VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES, 5 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARÁ DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA E DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS. O DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA SERÁ DE CARONA, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 12/10/2026 ÀS 05H, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 16/10/2026 CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 17HS.

CONCEDER AOS VEREADORES BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, EDUARDO PACHECO ESPONTON E JAIME YUNG, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSI, DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE, DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – BRANCA, PLACA SQI9A60, ANO 2026 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 13/10/2026 ÀS 04H, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 16/10/2026 CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16HS. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTO AO MOTORISTA BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 092/2026 NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, E REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 093/2026, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSUMO.

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AGENDAS INSTITUCIONAIS JUNTO À ENERGISA, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO – AGER/MT, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF/MT E GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 7H, E CHEGADA ESTIMADA A CUIABÁ/MT NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 8H. O RETORNO TERÁ INÍCIO EM CUIABÁ/MT NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H, COM CHEGADA PREVISTA A JUÍNA/MT NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 7H30, DE ONDE O VEREADOR PROSSEGUIRÁ VIAGEM ATÉ ARIPUANÃ/MT, COM CHEGADA ESTIMADA PARA AS 15H DO MESMO DIA.

ARTIGO 1º – CONCEDER AO VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS COM O DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, O DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA E REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM. A VIAGEM TERÁ SAÍDA PREVISTA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 4H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H. O DESLOCAMENTO DE IDA SERÁ REALIZADO EM VEÍCULO PRÓPRIO, ENQUANTO O RETORNO SERÁ EFETUADO EM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, QUE SE ENCONTRARÁ EM CUIABÁ/MT EM VIAGEM INSTITUCIONAL E RETORNARÁ AO MUNICÍPIO NA MESMA DATA.

CONCEDER ÀS SERVIDORAS JOSIANI FERREIRA MADALÃO E NOAMA VIEIRA DA SILVA 06 (SEIS) DIÁRIAS PARA CADA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) POR SERVIDORA E PERFAZENDO O MONTANTE GERAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), EM RAZÃO DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.AS SERVIDORAS PARTICIPARÃO DO CURSO “COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM APOIO DE IA (LEI Nº 14.133/2021): PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NA PRÁTICA”, PERMANECENDO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM REGIME DE TRABALHO REMOTO.O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10H, E RETORNO COM SAÍDA DE CUIABÁ/MT PREVISTA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 7H, COM CHEGADA ESTIMADA A ARIPUANÃ/MT NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, POR VOLTA DAS 3H30.

CONCEDER ÀS SERVIDORAS ASTILHO DEMÉTRIO UBIETA, SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA E FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENESES, 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CADA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) POR SERVIDOR, EM RAZÃO DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PERFAZEM O MONTANTE GERAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). OS SERVIDORES PARTICIPARÃO DO CURSO “COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM APOIO DE IA (LEI Nº 14.133/2021) PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NA PRÁTICA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O ADVOGADO ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA. A SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 13/10/2026, ÀS 5H, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 17/10/2026, COM SAÍDA DE CUIABÁ/MT ÀS 6H E CHEGADA PREVISTA EM ARIPUANÃ/MT POR VOLTA DAS 18H.

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 091/2026 NO VALOR DE R$ 39,40 (TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 100/2026.

APROVAR A VERSÃO 05 DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) 2026, QUE PLANEJOU AS COMPRAS/CONTRATAÇÕES DURANTE O ANO DE 2026 DESTA CASA DE LEIS (ANEXO ÚNICO).

CONCEDER À VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA 04 (QUATRO) DIÁRIAS E MEIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA COM APOIO DA IA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026. O DESLOCAMENTO TERÁ INÍCIO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 11H, MEDIANTE VEÍCULO PRÓPRIO, NO TRECHO ENTRE ARIPUANÃ/MT E JUÍNA/MT, DE ONDE A VEREADORA PROSSEGUIRÁ VIAGEM, POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA PREVISTA ÀS 18H, COM DESTINO A CUIABÁ/MT. O RETORNO DE CUIABÁ/MT ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 22H, TAMBÉM POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM POSTERIOR DESLOCAMENTO DE JUÍNA/MT ATÉ ARIPUANÃ/MT, MEDIANTE VEÍCULO PRÓPRIO, E CHEGADA ESTIMADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 15H.

CONCEDER ÀS SERVIDORAS CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, AMANDA AZEVEDO DA SILVA, BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA E ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA CADA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR SERVIDORA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESIGNAR O SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS, MOTORISTA, PARA ACOMPANHAR AS SERVIDORAS DURANTE A VIAGEM E REALIZAR A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). AS DIÁRIAS CONCEDIDAS ÀS SERVIDORAS E AO MOTORISTA PERFAZEM O MONTANTE GERAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). AS SERVIDORAS CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, AMANDA AZEVEDO DA SILVA E BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA PARTICIPARÃO DO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA COM APOIO DA IA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, EM CUIABÁ/MT. A SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA PARTICIPARÁ DA “REUNIÃO TÉCNICA PRÁTICA PRESENCIAL – ANÁLISE DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO EXIGIDAS PELO ESOCIAL/2026”, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, PERMANECENDO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS EM REGIME DE TRABALHO REMOTO. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – BRANCA, PLACA SQI9A60, ANO 2026 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 23/09/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 26/09/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 17H.

FICA APROVADO O PLANO DE CAPACITAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONSTANTE DO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.

FICA INSTITUÍDAS, AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ MT, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL, CONSTITUINDO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DESTINADO A ORGANIZAR, SISTEMATIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL.

CONCEDER AOS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E CLEBERSON LAZAROTTO 01 (UMA) DIÁRIA COMPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA CADA VEREADOR, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA PERMANÊNCIA EM CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTAÇÃO À VIAGEM AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N.º 095/2026.

CONCEDER AOS VEREADORES BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO E EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, E AO ADVOGADO ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSIS, DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE, DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E PRESIDENTE DA CASA CIVIL FÁBIO GARCIA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O ADVOGADO ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, COM SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 07/09/2026 ÀS 04HS, E RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 11/09/2026 COM CHEGADA APROXIMADA ÀS 16HS.

CONCEDER AOS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E CLEBERSON LAZAROTTO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 2.100,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT ONDE PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONE. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – BRANCA, PLACA SQI9A60, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 07/09/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 09/09/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 17H.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, A AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N.º 025/2013, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE NOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (QUATRO) DIÁRIAS E MEIA, NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA E DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 25/08/2026, ÀS 10H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 28/08/2026, ÀS 22H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 29/08/2026, ÀS 16H.

CONCEDER AOS VEREADORES HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA E JAIME YUNG, 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA CADA UM, TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) POR VEREADOR, BEM COMO AOS SERVIDORES CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, CLAUDINÉIA CASSIA DO AMARAL E BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS POR SERVIDOR, TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA VIAGEM A CUIABÁ/MT. DURANTE A PERMANÊNCIA NA CAPITAL, OS VEREADORES E SERVIDORES PARTICIPARÃO DE CURSO PRESENCIAL DE “LOA NA PRÁTICA COM APOIO DA IA: DA ESTRUTURAÇÃO À APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, OFERTADO PELA EMPRESA DE CARLI TREINAMENTOS – CAPACCITAR BRASIL. O VEREADOR JAIME YUNG, AO FINAL DA CAPACITAÇÃO, NA TARDE DO DIA 20/08, TERÁ AGENDA INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO. O DESLOCAMENTO DE IDA SERÁ REALIZADO NO VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD, COR PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO O SERVIDOR ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, COM SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 19/08/2026, ÀS 4H. O RETORNO DOS VEREADORES E SERVIDORES A ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 22/08/2026, NO VEÍCULO OFICIAL, COM CHEGADA ESTIMADA ÀS 16H.

CONCEDER A SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, 1/5 (MEIA) DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). REGISTRA-SE QUE A SERVIDORA JÁ SE ENCONTRA NA CAPITAL, ONDE ESTÁ PARTICIPANDO DO CURSO “ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 087/2026. O RETORNO DA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 14/08/2026 ÀS 20H, SAINDO DE CUIABÁ POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E COM PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ NO DIA 15/08/2026 POR VOLTA DAS 16H.

APROVAR A VERSÃO 04 DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) 2026, QUE PLANEJOU AS COMPRAS/CONTRATAÇÕES DURANTE O ANO DE 2026 DESTA CASA DE LEIS (ANEXO ÚNICO).

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE E DEPUTADO FEDERAL CORONEL ASSIS, BEM COMO NO SEAF. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 11/08/2026, ÀS 07H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 14/08/2026, ÀS 20H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 15/08/2026, ÀS 20H. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTO AO VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 79/2026 NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO DE IDA E VOLTA.

CONCEDER AOS VEREADORES DEMÉTRIO BATISTA, GUIOMAR LUIZ LOPES E EDUARDO PACHECO ESPONTON 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CADA UM, TOTALIZANDO R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) POR VEREADOR, BEM COMO À SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA 05 (CINCO) DIÁRIAS, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA VIAGEM A CUIABÁ/MT. DURANTE A PERMANÊNCIA NA CAPITAL, OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO E AO DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. A SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA PARTICIPARÁ DO CURSO “ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO EM CUIABÁ/MT, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, PERMANECENDO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS EM REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE). O DESLOCAMENTO DE IDA SERÁ REALIZADO NO VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD, COR PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, COM SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 10/08/2026, ÀS 4H. O RETORNO DOS VEREADORES A ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 14/08/2026, NO VEÍCULO OFICIAL, COM CHEGADA ESTIMADA ÀS 16H. A SERVIDORA ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, APÓS O ENCERRAMENTO DO CURSO, NÃO RETORNARÁ JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO VEÍCULO OFICIAL, INICIANDO SEU DESLOCAMENTO DE RETORNO NA NOITE DO DIA 14/08/2026, ÀS 22H, POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM DESEMBARQUE EM BRASNORTE/MT, ONDE PERMANECERÁ, CONFORME REQUERIMENTO PREVIAMENTE DEFERIDO.

CONCEDER AOS VEREADORES GUIOMAR LUIZ LOPES E DEMÉTRIO BATISTA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) PARA CADA, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM ATÉ O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE “VISTIA TÉCNICA AO FRIGORÍFICO ESPECIALIZADO NO ABATE DE FRANGO SEMI-CAIPIRA” E TAMBÉM “VISTIA AO CANIL MUNICIPAL”. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 05/08/2026 ÀS 06HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 07/08/2026 APROXIMADAMENTE ÀS 19HS. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTO AO MOTORISTA GUIOMAR LUIZ LOPES, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 075/2026 NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, E REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 076/2026, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSUMO.

CONCEDER À VEREADORA ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PERMANÊNCIA EM CUIABÁ/MT, ONDE PARTICIPARÁ DE AGENDA INSTITUCIONAL DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ASSOCIAÇÃO ZÉ DA MATA. A VEREADORA JÁ SE ENCONTRA EM CUIABÁ/MT, EM RAZÃO DO SURGIMENTO DE COMPROMISSO URGENTE NA CAPITAL. O DESLOCAMENTO DE RETORNO AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT SERÁ REALIZADO POR TRANSPORTE RODOVI ÁRIO, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2026, ÀS 21H, E CHEGADA ESTIMADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 16H.

CONCEDER AOS VEREADORES BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, CLEBERSON LAZAROTTO E GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DO “ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL –UVB”. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 27/07/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 01/08/2026 APROXIMADAMENTE ÀS 16HS.

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA SERVIÇO DE TERCEIROS - PJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 071/2026 NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 078/2026.

CONCEDER AOS VEREADORES ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH E LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL E REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO ARAÚJO E JANAINA RIVA, BEM COMO TERÃO AGENDA NA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF . O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 14/07/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 18/07/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO E DEPUTADO CORONEL ASSIS, CASA CIVIL, SEAF, SESP E CASA MILITAR. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 13/07/2026, ÀS 08H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 16/07/2026, ÀS 22H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 17/07/2026, ÀS 20H.

FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 077/2026, RESTABELECENDO-SE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, COMPREENDIDO DAS 07H00 ÀS 13H00, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 01 (UMA) DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). REGISTRA-SE QUE A VEREADORA JÁ SE ENCONTRA NA CAPITAL, ONDE CUMPRE AGENDA INSTITUCIONAL, PARTICIPANDO DE REUNIÕES NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF (RESOLUÇÃO Nº 054/2026). CONSIGNA-SE, AINDA, QUE SURGIRAM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS SUPERVENIENTES, QUAL SEJA, “FESTIVAL DO QUEIJO E PRODUTOS LÁCTEOS DE MATO GROSSO”, QUE REALIZAR-SE-À NOS DIAS 03 E 04/07/2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL – CUIABÁ-MT. O RETORNO DA VEREADORA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 04/07/2026 ÀS 22H, SAINDO DE CUIABÁ POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E COM PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ NO DIA 05/07/2026 POR VOLTA DAS 16H.

CONCEDER AOS VEREADORES CLEBERSON LAZAROTTO E DEMÉTRIO BATISTA, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, BEM COMO AGENDA NA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF E CASA CIVIL. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 06/07/2026 ÀS 08HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 10/07/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 19H.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 061/2026 E PROMOVE A CORREÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ART. 5º, § 1º, ITEM IV, DA RESOLUÇÃO N.º 099/2024

CONCEDER AOS VEREADORES PRESIDENTE MAGNO GUSLINSKI BARRO E LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 02 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, NO VALOR DE R$ 1.750,00 (MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 02 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONE E DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 02/07/2026 ÀS 09HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 04/07/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 18H. O VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI ACOMPANHARÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA NO VEÍCULO OFICIAL ACIMA IDENTIFICADO, NA CONDIÇÃO DE PASSAGEIRO (CARONA).

EXCLUIR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, OS ÍTENS ABAIXO RELACIONADOS, DEVIDO À CONSTATAÇÃO DA INVIABILIDADE DE CONSERTO, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS DIAS 25/06 E 29/06/2026, DE LAVRA DO TÉCNICO DE T.I. SR. LEANDRO DEBACKER, QUE ENCONTRAM-SE OBSOLETOS E SEM UTILIDADE E, CONFORME ATA DE BAIXA N.º 003/2026-CRBMI DA COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 1.657/2026

CONCEDER A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOICENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 01/07/2026, ÀS 07H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 03/07/2026, ÀS 22H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 04/07/2026, ÀS 16H.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, PREVISTA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026

CONCEDER AOS VEREADORES ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, JAIME YUNG E LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES ERICA E JAIME PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO ARAÚJO E JANAINA RIVA E DEPUTADDO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS. O VEREADOR LUCIANO PARTICIPARÁ DE AGENDA NA SINFRA, TCE, AGER, ENERGISA, EMPAER, SEA E, GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 25/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTO AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 060/2026 NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, E REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 061/2026, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSUMO.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO E DEPUTADO CORONEL ASSIS, CASA CIVIL, SEAF, SESP E CASA MILITAR. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/06/2026, ÀS 19H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 26/06/2026, ÀS 21H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 27/06/2026, ÀS 17H.

CONCEDER AO VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊ SETE MIL REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAUJO E DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO DE CARONA COM O VEÍCULO OFICIAL, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 16/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 20/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H. O DESLOCAMENTO SERÁ FEITO DE CARONA COM O VEÍCULO OFICIAL.