Conceder ao Vereador JAIME YUNG, 02 (duas) diárias complementares para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Registra-se que o Vereador já se encontra na Capital, onde cumpriu agenda institucional, participando do Evento do PROMAQ – Mato Grosso, ocasião em que foram destinados ao Município de Aripuanã/MT 01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Patrulha Agrícola e 01 (uma) Ambulância. Consigna-se, ainda, que surgiram compromissos institucionais supervenientes, a serem cumpridos nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Paulo Araújo, bem como à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF. O retorno do Vereador ao Município de Aripuanã/MT ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2025, às suas expensas, com previsão de chegada por volta das 18h

Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e GUIOMAR LUIZ LOPES, 02 (duas) diárias e ½ (meia) para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, onde participarão de “Evento para entrega de equipamentos e implementos agrícola junto ao SEAF no dia 19/12/2025.” A viagem terá previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 18 de dezembro de 2025, às 05h00, e retorno previsto para o dia 20 de dezembro de 2025, às 18h00, sendo realizado o deslocamento de carona em veículo institucional do Poder Executivo.

Fica estabelecido o horário do “Expediente Externo e Interno” será das 07h às 13h, ressalvado, as zeladoras que será das 06h às 12h durante o Recesso Parlamentar de 16 de dezembro de 2025 à 02 de fevereiro de 2026.

Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 16/12/2025 a 02/02/2026, conforme segue: Presidente: GUIOMAR LUIZ LOPES; Vice-Presidente: ERICA APARECIDA DA COSTA; e Membro: LUCIANO APARECIDO DEMAZZI.

Conceder ao Vereador DEMÉTRIO BATISTA, 02 (duas) diárias e ½ (meia) para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para empreender viagem à Cuiabá/MT, onde participarão de “Evento do PROMAQ – Mato Grosso, ocasião em que serão entregues ao município de Aripuanã/MT 01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Patrulha Agrícola e 01 (uma) Ambulância”. O vereador já se encontra em Cuiabá, tendo se deslocado de carona em veículo oficial. O retorno ocorrerá no dia 17/12/2025 às 180h, com carro oficial na companhia dos Vereadores Magno Guslinski Barro, Cleberson Lazarotto, Jaime Yung e Luciano Aparecido Demazzi

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de evento de “Entrega de maquinário, qual seja, 01 (um) trator para o Distrito de Conselvan”, bem como participar de reuniões no Gabiente do Deputado Dilmar Dalbosco, Deputado Valdir Barranco e Deputado Paulo ARaújo, saindo de Aripuanã de carona nesta data (15/12/2025) em veículo institucional da Câmara. O retorno ocorrerá no dia 18/12/2025 às 20h, via transporte rodoviário, por conta própria, com previsão de chegada a Aripuanã/MT no dia 19/12/2025, por volta das 15h.

Conceder aos Vereadores MAGNO GUSLINSKI BARRO, JAIME YUNG e CLEBERSON LAZAROTTO, 02 (duas) diárias e ½ (meia) para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para cada, perfazendo um total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, onde participarão de “Evento do PROMAQ – Mato Grosso, ocasião em que serão entregues ao município de Aripuanã/MT 01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Patrulha Agrícola e 01 (uma) Ambulância”. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã para Cuiabá no dia 15/12/2025 às 11hs, com retorno previsto no dia 17/12/2025 chegando aproximadamente às 18hs.

Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, conforme Ata de Baixa n.º 003/2025-CRBMI da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria n.º 1.592/2025, conforme abaixo

Conceder ao Vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, 03 (três) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e DESIGNAR as Servidoras NLMARA SOMBRA OLIVEIRA, ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER e MARYCOM BORGES DE OLIVEIRA, concedendo 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para cada uma, perfazendo um total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participarem da Solenidade de Entrega do Selo de Transparência Pública do TCE-MT - PNTP 2025 no dia 10/12/2025 às 08h, no auditório da Escola Superior de Contas – anexo ao TCE/MT. Adicionalmente a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, participará também da “1ª Reunião Técnica de Conselho Estadual de Controle Interno de Mato Grosso” na sede da CGE/MT. O deslocmaento será feito com o veículo camionete TRITON, placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal,, ficando responsável pela condução do veículo o vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã no dia 09/12/2025 às 05hs, com retorno previsto para o dia 11/12/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder complementação de adiantamento para Material de Consumo, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 141/2025 no valor de R$ 420,52 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, a que se refere a Resolução n.º 141/2025.

Conceder à Vereadora SINEIA ROQUE DOS SANTOS o total de 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões com o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Casa Civil e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF. A viagem terá previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 08 de dezembro de 2025, às 05h00, e retorno previsto para o dia 12 de dezembro de 2025, às 18h00, sendo realizado o deslocamento com recursos próprios.

Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, GUIOMAR LUIZ LOPES e EDUARDO PACHECO ESPONTON, 01 (uma) diária para Brasilia/DF no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada e, 06 (seis) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 4.800,000 quatro mil e oitocentos reais) para cada, perfazendo um total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF nos dias 08 e 09/12 os Vereadores participarão de reunião com o Deputado Juarez Costa, Senador José Lacerda, Senador Jayme Campos e Deputado Federal Coronel Assis, e agenda em Cuiabá nos dias 10, 11 e 12/12/2025, participarão da entrega do Selo Transparência Pública para a Câmara Municipal, reunião com o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco e reunião com o Deputado Estadual Elizeu Nascimento. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 07/12/2025 às 05hs, sendo que no no dia 08/12 às 5h seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão de Brasília para Cuiabá no dia 09/12/2025 às 21h, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 13/12//2025 chegando aproximadamente as 18hs. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento n.º 142/2025 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento n.º 143/2025, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 126/2025.

Fica alterada a redação do parágrafo 2º, do Art. 5º da Resolução nº 099/2024, incluindo o inciso VIII com a seguinte redação: “Serviços excepcionais de Técnicos Profissionais (serviços de Psicologia e afins);”

Fica alterado, em caráter excepcional, o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, anteriormente designada para as 19h do dia 15 de dezembro de 2025, passando a ser realizada às 09h do mesmo dia.

ARTIGO 1º – Conceder ao Vereador DEMÉTRIO BATISTA adiantamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao Requerimento de Solicitação n.º 140/2025, para custear despesas com passagens e locomoção para retornar a Aripuanã/MT.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 01 (uma) diária no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) para empreender viagem à Juína à serviço do Município, para participar de “CERIMÔNIA DE ENTREGA DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) AOS POVOS INDÍGENAS RIKBAKTSA”, representando esta Casa de Leis. Registra-se que o Vereador já se encontra no Município de Juína na presente data (26/11/2025), em razão da convocação realizada pelo Presidente n a data de ontem, considerando que o evento foi agendado para ocorrer hoje, às 09h. O retorno ocorrerá no dia 26/11/2025 às 20h, via transporte rodoviário, com previsão de chegada a Aripuanã/MT no dia 27/11/2025, por volta das 03h.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador JAIME YUNG o total de 05 (cionco) diárias, no valor de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araujo, Deputada Estadual Janaina Riva, Deputado Estadual José Medeiros e Senador Jaime Campos. A viagem terá previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 25 de novembro de 2025, às 05h00, e retorno previsto para o dia 29 de novembro de 2025, às 19h00, sendo realizada de carona no veículo institucional da Câmara.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores MAGNO GUSLINSKI BARRO; CLEBERSON LAZAROTTO e DEMÉTRIO BATISTA, 02 (duas) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada e, 03 (três) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para cada, perfazendo um total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF os Vereadores participarão de reunião no Ministério da Agricultura com a Sra. Flavia Rodrigues, e na Câmara Federal reunião com o Deputado Federal Juarez. Em Cuiabá/MT, os vereadores terão reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães e Deputado Estadual Carlos Avalone. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo camionete TRITON, placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã no dia 25/11/2025 às 04hs, sendo que no mesmo dia às 17h20 seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão para Cuiabá no dia 27/11/2025 às 13h05min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 29/11/2025 aproximadamente as 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, GUIOMAR LUIZ LOPES e EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 3.500,00 para cada, DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agenda oficial com reuniões com Deputada Estadual Janaina Riva, Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Deputado Federal Coronel Assils, bem como agenda na Casa Civil, SEAF, Vice Governadoria e Secretaria de Estado das Cidades - SECID. O deslocamento será feito com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 25/11/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 29/11/2025, com previsão de chegada por volta às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 01 (uma) diáia e1/2 (meia) no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) para empreender viagem à Juina, à serviço do Município, para participar de reunião na ENERGISA, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 19/11/2025 às 07hs, e com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 20/11/2025 aproximadamente às 15hs de ônibus.

ARTIGO 1º - APROVAR a versão 01 do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, que planejou as compras/contratações durante o ano de 2026 desta Casa de Leis (Anexo Único).

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, EDUARDO PACHECO ESPONTON e BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme requerimentos de solicitação de adiantamento nºs 131/2025, 132/2025 e 133/2025, respectivamente, no valor individual de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) à conta da dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem a Brasília/DF, com embarque em Cuiabá/MT no dia 08/12/2025, às 05h, e retorno no dia 09/12/2025, às 21h40.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI a complementação de 01 (uma) diária, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para permanência em Cuiabá/MT, em razão de comunicação recebida do Governo do Estado, informando sobre a entrega de um trator referente a pedido antigo formulado pelo Município de Aripuanã, cuja entrega ocorrerá na sexta-feira, dia 14/11/2025

ARTIGO 1º - Conceder à Vereadora SINEIA ROQUE DOS SANTOS o total de 03 (três) diárias, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões com o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF. A viagem terá previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 13 de novembro de 2025, às 05h00, e retorno previsto para o dia 15 de novembro de 2025, às 18h00, sendo realizada de carona9h00, sendo realizada de carona no veículo institucional da Câmara

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO e ao Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 01 (uma) diária no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) para cada, totalizando a importância de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Juína/MT à serviço do Município, para participarem de “Audiência Pública com a finalidade discutir a pavimentação asfáltica da MT-183, que liga Juína ao Município de Aripuanã, que ocorrerá na data de hoje na Câmara Municipal de Juína/MT”. O deslocamento será feito com o veículo camionete TRITON, placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã/MT nesta data (11/11/2025) às 13hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 12/11/2025 aproximadamente às 13hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões no Gabiente do Deputado Dilmar Dalbosco, Deputado Valdir Barranco, escritório do Senador José Lacerda, SINFRA, SEAF, ENERGISA, escritório MAPA. Registra-se que o Vereador já se encontra em Cuiabá nesta data (10/11/2025), onde iniciou a agenda institucional. O retorno ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08h, via transporte rodoviário, com previsão de chegada a Aripuanã/MT no dia 14/11/2025, por volta das 15h.

ARTIGO 1º – Fica alterada, em caráter excepcional, a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, originalmente marcada para o dia 10 de novembro de 2025, passando a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, no horário das 19h.

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, MAGNO GUSLINSKI BARRO e DEMÉTRIO BATISTA, conforme requerimentos de solicitação de adiantamento nºs 125/2025, 126/2025 e 127/2025, respectivamente, no valor individual de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), perfazendo um total de R$ 6.597,00 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais) à conta da dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem a Brasília/DF, com embarque em Cuiabá/MT no dia 25/11/2025, às 17h20, e retorno no dia 27/11/2025, às 13h05.

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente Vereador MAGNO GUSLINKI BARRO e aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 03 (três) diárias, no valor de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais) para cada, perfazendo um total de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) para empreenderem viagem à Juina/MT à serviço do Município, para participarem de Curso “Oficina Interlegis sobre Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.” O deslocamento será feito com veículo próprio do Presidente, Verador Magno Guslinki Barro, saindo de Aripuanã/MT no dia 04/11/2025 às 05h, com retorno previsto para Aripuanã no dia 06/11/2025, por volta das 21h.

ARTIGO 1º - Conceder aos Servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO e CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, 03 (três) diárias, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para cada, perfazendo um total de R$ 3.150,00 (três mil e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Juina/MT à serviço do Município, para participarem de Curso “Oficina Interlegis sobre Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.” O deslocamento será feito com veículo próprio do servidor Astilho Demétrio Urbieta, saindo de Aripuanã/MT no dia 04/11/2025 às 05h, com retorno previsto para Aripuanã no dia 06/11/2025, por volta das 21h.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e JAIME YUNG, 03 (três) diárias, no valor de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais) para cada, perfazendo um total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) para empreenderem viagem à Juina/MT à serviço do Município, para participarem de Curso “Oficina Interlegis sobre Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.” O deslocamento será feito com o veículo camionete TRITON, placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã/MT no dia 04/11/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 06/11/2025 aproximadamente às 21hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cincos) diárias, EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (cinco) diárias e, DEMÉTRIO BATISTA, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 3.500,00 para cada, perfazendo um total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agenda oficial com reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araújo, Deputada Estadual Janaina Riva, Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, bem como agenda na AMM. O deslocamento será feito com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 28/10/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 1º/11/2025, com previsão de chegada por volta às 18hs. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento n.º 121/2025 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento n.º 122/2025, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois e oitocentos reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reunião reuniões com o Deputado Paulo Araújo, Deputada Janaina Riva, SEAF, com previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 28 de outubro de 2025 às 05h e, previsão de retorno, no dia 31 de outubro de 2025 às 18h, sendo que a viagem será realizada com veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cincos) diárias, EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (cinco) diárias e, DEMÉTRIO BATISTA, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 3.500,00 para cada, perfazendo um total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agenda oficial no “Encontro dos Secretários de Agricultura, Prefeitos e Vereadores da região Noroeste MT, para entrega de maquinários”, e reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araújo, Deputada Estadual Janaina Riva, bem como agenda na AMM. O deslocamento será feito com o veículo camionete TRITON, placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã/MT no dia 26/10/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 30/10/2025 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois e oitocentos reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de evento nos dias 24 e 25/10 “Festival do Queijo” onde o município de Aripuanã está concorrendo ao selo pela Comunidade do Projeto Lontra, bem como no dia 27/10 reunião reuniões na Casa Civil, Secretaria de Estado e Agricultura, Deputado Dr. João, com previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 23 de outubro de 2025 às 05h e, previsão de retorno, no dia 28 de outubro de 2025 às 18h, sendo que a viagem será realizada com veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 07 (sete) diárias, no valor de R$ 4.900,00, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de Evento de Entrega de maquinário para o município, reuniões com os Deputado Federal Coronel Assis, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, bem como agenda na Casa Civil, SEAF e, reuniões com o Senador Jayme Campos e primeira Dama. O deslocamento será feito com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 23/10/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 29/10/2025 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO e ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 03 (três) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para cada, totalizando a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para empreender viagem à Alta Floresta/MT à serviço do Município, para participarem de reunião com o Secretário da Agricultura daquele município no dia 22 de outubro, no periodo da tarde. E, posteriormente, seguirão viagem à Cuiabá/MT, onde, no dia 23 de outubro de 2025, participarão de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães e com a Deputada Estadual Janaina Riva, também a serviço do Município. Para o deslocamento, será utilizado veículo próprio do Vereador Magno Guslinski Barro. A saída está prevista para o dia 22 de outubro de 2025, às 04h00, com retorno a Aripuanã/MT no dia 24 de outubro de 2025, às 06h00, e chegada estimada por volta das 18h00.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15(quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, composta por 03(três) Vereadores, sendo: JAIME YUNG, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ERICA APARECIDA DA COSTA.

Fica prorrogado, até 17 de novembro de 2025, o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 034/2023, referente à elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC 2026.

ARTIGO 1º – Fica alterada, em caráter excepcional, a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, originalmente marcada para o dia 27 de outubro de 2025, passando a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, no horário das 19h

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.400,000 (mil e quatrocentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva no dia 14/10/2025, no Gabinete do Deputado Estadual Diego Guimarães no dia 15/10/2025 e no Gabinete do Deputado Estadual Júlio Campos no dia 16/10/2025. O vereador já se encontra em Cuiabá/MT, utilizando veículo particular para o deslocamento. A previsão de retorno para Aripuanã será no dia 17/10/2025, por volta das 17h.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões no Gabiente do Deputado Dilmar Dalbosco, Deputado Ludio Cabral Deputado Valdir Barranco, ENERGISA, INCRA, AGER, escritórios dos Senadores Jaimei Campos, José Lacerda, SINFRA, SEAF, Casa Civil do Governo do Estado, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 12/10/2025 às 10hs, e com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 17/10/2025 aproximadamente às 19hs de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH e JAIME YUNG, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada, DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Paulo Araujo, Janaina Riva, José Medeiros e Senador Jaime Campos, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 13/10/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 17/10/2025 aproximadamente às 19hs.

APROVAR a versão 04 do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, que planejou as compras/contratações durante o ano de 2025 desta Casa de Leis (Anexo Único).

Fica prorrogado, até 15 de outubro de 2025, o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 034/2023, referente à elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC 2026.

Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à classficação indevida referente ao processo de reclassificação do empenho nº 447/2025, conforme segue abaixo:

Conceder aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada e, 01 (uma) diária para Cuiabá/MT no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para cada e, ao servidor/advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, 05 (cinco) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e, 01 (uma) diária para Cuiabá/MT no valor de R$ 600,00 (seisecentos reais), perfazendo um total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF os Vereadores participarão de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como agenda junto ao Senador Jayme Campos, Senador Wellington Fagundes, Depurado Fderal Cel. Assil, Deputada Federal Gisela Simona, Depurado Federal Rodrigoda Zaeli e Deputado Federal Juarez Costa. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 28/09/2025 às 05hs, sendo que no no dia 29/09 às 05h seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão de Brasília para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 03/10/2025 chegando aproximadamente as 21hs.

Conceder aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) para cada, totalizando a importância de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agendas junto ao Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Juarez Costa, Casa Civil, SEAF e UCMMAT, saindo de carona de Aripuanã/MT no dia 21/09/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 27/09/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder aos Vereadores MAGNO GUSLINSKI BARRO; CLEBERSON LAZAROTTO, HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA e ÉRICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, 04 (quatro) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada e, 02 (duas) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para cada, perfazendo um total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF os Vereadores Cleberson Lazarotto, Hélida Corrêa da Costa Torremocha e Érica Aparecida da Costa Tatsch participarão de reunião com o Deputado Federal Juarez Costa, Deputado Federal Coronel Fernanda, Deputado Federal José Medeiros. O Vereador Magno Guslinski Barro terá compromissos junto aos Ministérios da Agricultura, Cultura e Ministério Minas e Energia e,- em em Cuiabá/MT no dia 26/09 os Vereadores participarão de reuniões com o Deputado Estadual Dr. João e Deputado Estadual Carlos Avalone. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã no dia 22/09/2025 às 04hs, sendo que no mesmo dia às 17h30 seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 27/09/2025 aproximadamente as 19hs.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para empreender viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, onde irá participar de reuniões na Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Enérgia, Ministério Turismo e Ministério Esporte, Palácio do Planalto, Senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 20/09/2025 às 10hs, e no dia 21/09/2025 às 16hs40min para Brasilia/DF e retornando para Cuiabá no dia 26/09/2025 às 21h20min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 27/09/2025 aproximadamente às 17hs de ônibus.