ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 01/07/2022 à 01/08/2022, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário de 07:00 às 11:00 horas, e para as Zeladoras das 6:00 as 10:00 horas, após o horário fixado como Expediente Externo, todos servidores ficarão de sobreaviso até as 13:00 horas, ficando todos dispensados do registro de ponto.

ARTIGO 2º - Fica estabelecido ainda que no período de 04 a 22/07/2022, os servidores executarão suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, tendo em vista a realização das obras no prédio do Órgão, devendo estar sempre sob aviso nos celulares, ficando atentos para a resposta imediata.