A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, REALIZA SESSÃO SOLENE DO AGOSTO LILÁS COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Na noite desta quinta-feira, 27 de agosto, a Câmara Municipal de Aripuanã realizou, no Plenário da Casa de Leis, a 8ª Sessão Solene do 2º ano da 11ª Legislatura, em alusão à campanha Agosto Lilás – Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A solenidade foi promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Aripuanã, sob a condução da Procuradora Especial da Mulher, vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch – Conselvan, reunindo autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, servidores públicos e comunidade.

UMA REDE DE PROTEÇÃO REUNIDA EM DEFESA DAS MULHERES

A solenidade contou com uma importante composição da Mesa de Honra, formada por:

Seluir Peixer Reghin – Prefeita Municipal de Aripuanã;
Dr. Yago da Silva Sebastião – Juiz de Direito da Comarca de Aripuanã;
Dr. William Johnny Chae – Promotor de Justiça da Comarca de Aripuanã;
Dra. Ana Cristina Malta Diniz – Defensora Pública;
Dra. Amanda Bugari – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
Jordana Marcos Salomão – Investigadora e representante da Polícia Civil;
Soldado Vanieli – integrante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar;
Carla Kaipper – Secretária-Geral, representando as servidoras públicas da Câmara Municipal;
Vereador Wado – Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã.

Durante a abertura, foi ressaltada a importância da união entre as instituições para fortalecer a informação, o diálogo e a rede de proteção às mulheres.

A programação também contou com o Momento Cívico, com a execução do Hino Nacional Brasileiro.

INFORMAÇÃO TAMBÉM É UMA FORMA DE PROTEÇÃO

Um dos principais objetivos da sessão foi levar informação à população sobre a violência contra a mulher, destacando a importância da prevenção, acolhimento, proteção, denúncia e responsabilidade de toda a sociedade.

Durante a apresentação da finalidade da sessão, foram destacadas importantes legislações de proteção às mulheres, entre elas:

Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, que estabelece mecanismos de prevenção e proteção contra a violência doméstica e familiar;

Lei nº 13.104/2015, que reconhece o feminicídio como crime qualificado;

Lei nº 13.718/2018, que trata de crimes como a importunação sexual;

Lei nº 14.188/2021, que reconhece a violência psicológica contra a mulher.

A sessão reforçou que conhecer os direitos e saber onde buscar ajuda são passos fundamentais para fortalecer a proteção.

HOMENAGEM ÀS MULHERES

Como parte da programação, a Cantora Gospel Samara realizou uma apresentação musical com um louvor em homenagem às mulheres do município e às presentes na solenidade.

MENSAGENS DE REPRESENTANTES DAS PROCURADORIAS DA MULHER

A programação contou ainda com participações especiais de representantes das Procuradorias da Mulher.

Foi apresentada uma mensagem da Procuradora da Mulher do Estado de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva, destacando a parceria e o fortalecimento da atuação das Procuradorias da Mulher.

Também foi apresentada uma mensagem da Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Coronel Fernanda, reforçando a importância da parceria e do fortalecimento dessas estruturas de defesa dos direitos das mulheres.

PALESTRAS E PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

A programação seguiu com a participação da Dra. Ana Cristina Malta Diniz, Defensora Pública, que realizou uma palestra especialmente preparada para a Sessão Especial do Agosto Lilás.

Também fez uso da palavra a Dra. Amanda Bugari, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aripuanã.

Na sequência, a Soldado Vanieli, integrante da equipe da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, apresentou informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha no município.

A solenidade contou ainda com a participação da Sra. Jordana Marcos Salomão, investigadora e representante da Polícia Civil, que também fez uso da palavra durante a programação.

PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO

A sessão também abriu espaço para a participação dos vereadores da Câmara Municipal.

A segunda Procuradora da Mulher, vereadora Helida Torremocha, foi convidada a fazer uso da palavra, seguida da participação dos demais vereadores que desejassem utilizar a tribuna.

Na sequência, fizeram uso da palavra:

Dr. William Johnny Chae, Promotor de Justiça da Comarca de Aripuanã;

Dr. Yago da Silva Sebastião, Juiz de Direito da Comarca de Aripuanã;

Seluir Peixer Reghin, Prefeita Municipal de Aripuanã.

UMA HOMENAGEM QUE SE ESTENDEU A TODAS AS MULHERES

Um dos momentos mais simbólicos da noite foi a homenagem realizada pela Procuradoria Especial da Mulher.

A Procuradora Especial da Mulher, vereadora Erica Tatsch, realizou a entrega de flores às mulheres que compuseram a Mesa de Honra. Em seguida, a homenagem foi estendida a todas as mulheres presentes no plenário.

As servidoras da Câmara Municipal participaram da ação entregando uma flor a cada mulher presente na plateia, levando uma mensagem de carinho, respeito e reconhecimento.

“QUE AS PALAVRAS SE TRANSFORMEM EM ATITUDES”

Em seu pronunciamento final, a Procuradora Especial da Mulher reforçou que o enfrentamento à violência precisa ir além das ações realizadas durante o mês de agosto.

A mensagem destacou a importância de fortalecer continuamente a informação, a prevenção, a denúncia e a rede de proteção, reafirmando o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Aripuanã como espaço de acolhimento, orientação, defesa e promoção dos direitos das mulheres.

O pronunciamento também deixou uma reflexão: que o Agosto Lilás seja lembrado não apenas durante o mês de agosto, mas durante todos os dias do ano, fortalecendo uma sociedade na qual nenhuma mulher tenha medo de denunciar ou pedir ajuda.

COMPROMISSO QUE CONTINUA

Ao final da solenidade, foram registrados agradecimentos à Prefeita Municipal, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, servidores da Câmara Municipal, Cantora Samara, convidados e comunidade que participaram da ação.

A Sessão Especial foi encerrada com um convite aos presentes para um coffee break, realizado na sala ao lado do Plenário.

AGOSTO LILÁS

Mais do que uma campanha, o Agosto Lilás é um chamado à sociedade para reconhecer que o enfrentamento à violência contra a mulher exige informação, prevenção, acolhimento, proteção, denúncia e união.

A Câmara Municipal de Aripuanã, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, reforça seu compromisso com a defesa, valorização e proteção das mulheres.

Violência contra a mulher não é problema de uma pessoa. É responsabilidade de todos nós.