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Ano de 2018

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“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.509 DE 07 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERCA SALARIAL DE 1,69% DO PERIODO DE MAIO/2017 A ABRIL/2018, PARA OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E INATIVOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISAO GERAL ANUAL DE 3,98% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMO POR CENTO), PARA OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “C”, “E” E “F” DO INCISO I ALÍNEAS “B”, “D”, “E” E “F” DO INCISO II E ALÍNEAS “D” E “E” DO INCISO III DO ART. 17, ART. 18 (VETADO), ART. 21, ACRESCENTA ART. 66-A, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 70 SUPRIMINDO SEUS §§, READEQUANDO OS ANEXOS II, III, VI, VII, VIII, IX (VETADO), DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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