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Nos dias 23 e 24 de outubro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sorriso e Sinop o evento “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos. O objetivo é incentivar a transparência na gestão pública e estimular o exercício do controle social em parceria com o controle externo. “Queremos discutir a participação dos conselhos de políticas públicas no acompanhamento da execução do planejamento estratégico, estimulando a transparência na gestão pública e o exercício da cidadania e do controle social”, disse a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo.




“Queremos discutir a participação dos conselhos de políticas públicas no acompanhamento da execução do planejamento estratégico, estimulando a transparência na gestão pública e o exercício da cidadania e do controle social”
Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional do TCE-MT


Sorriso e Sinop fazem parte dos municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI lançado este ano pelo TCE-MT e estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico pela primeira vez. A meta do Tribunal de Contas é promover o planejamento estratégico em 20 municípios até final de 2013. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico.


Ao todo o programa, que foi lançado em junho deste ano, possui cinco macro projetos de modernização interna e de melhoria dos indicadores sociais. "São práticas de administração gerencial que deram muito certo no Tribunal de Contas e que farão a diferença nas administrações municipais. O que se pretende é implantar na gestão pública a cultura da inovação, do controle interno e do controle externo, realizado pelo TCE-MT e a sociedade", disse o presidente, José Carlos Novelli.


Presidente faz apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

"São práticas de administração gerencial que deram muito certo no Tribunal de Contas e que farão a diferença nas administrações municipais. O que se pretende é implantar na gestão pública a cultura da inovação, do controle interno e do controle externo, realizado pelo TCE-MT e a sociedade"
, José Carlos Novelli

Os trabalhos acontecem entre equipes das prefeituras e técnicos do Tribunal de Contas. O evento pretende apresentar à sociedade local as linhas gerais do planejamento estratégico e incentivar para que sejam propositivos e atuem no controle social, fiscalizando o cumprimento do que for definido como prioridade para cada município.



Irapuan Noce Brazil, coordenador do Planejamento Estratégico no Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) do TCE-MT

No dia 23/10, terça-feira, a partir das 07:30 horas, o evento será aberto em Sorriso, no Centro Cultural de Sorriso Flor da Soja (Av. Tancredo Neves, 543 - Centro - Park Shopping). A abertura será feita pelo conselheiro substituto, Moisés Maciel e pelo coordenador do Planejamento Estratégico no PDI, Irapuan Noce Brazil que estarão fazendo uma apresentação do PDI à sociedade. Em seguida, a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo fará uma apresentação do projeto de incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI bem como a importância dos conselhos de políticas públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática.



Na segunda parte do evento, o consultor do Planejamento Estratégico no PDI, César Andrade Marques de Azevedo fará uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Bartolomeu José Ribeiro de Souza ministrará debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.


Acesso à Informação


Secretária executiva da Ouvidoria do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrará oficina

A secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrará oficina de incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas. Existente desde 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 1556 chamados em 2011 e 704 até agosto de 2012. “Para tanto, a celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos é primordial”, conta Naise Godoy de Campos Silva Freire.


Este ano, o sistema Control P do TCE-MT permite a digitalização de todo o processo de tramitação de denúncias na Ouvidoria Geral. Além de poupar papel e tempo a iniciativa busca aumentar a credibilidade da instituição junto à sociedade, já que as denúncias que chegam na Ouvidoria serão apuradas em pouco tempo e terão retorno rápido ao cidadão.

No dia 24/10, quarta-feira, o evento acontece em Sinop, no Plenário da Prefeitura Municipal de Sinop (Rua Avenca, 1481 – Centro) a partir das 7:30 horas.


Assessoria de Comunicação do TCE-MT – (65) 3613-7558 ou (65) 9966-3681


PROGRAMAÇÃO SORRISO E SINOP


23 e 24/10/2012

 

CREDENCIAMENTO – 7h30 às 8h

HORÁRIO

PALESTRANTE

TEMA

1ª Parte

8h

Dr. Moisés Maciel

 

Conselheiro Substituto do TCE-MT

Abertura

8h10

Irapuan Noce Brasil

 

Coordenador do Planejamento Estratégico no PDI

    Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI

     

Cassyra L Vuolo

 

Secretária de Articulação Institucional do TCE-MT

    Projeto de Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI

8h40

às

12h

Naíse Campos Silva Freire

Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT

Oficina da Ouvidoria do TCE-MT (espaço anexo)

 

2ª Parte

8h50

Cassyra L Vuolo

 

Secretária de Articulação Institucional do TCE-MT

Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática

9h30

César Andrade Marques de Azevedo

Consultor do Planejamento Estratégico no PDI

Os Conselhos de Políticas Públicas no planejamento municipal

10h

Bartolomeu José Ribeiro de Sousa

Mestre em Educação

Professor Assistente do Instituto de Educação da UFMT

Debate: O Fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas

11h30

Espaço para questionamento

 

11h45

Aplicação de pesquisa de satisfação do evento

 

12h

Encerramento

Fonte: TCE/MT