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Corregedoria disponibiliza novo capítulo do Manual de Procedimentos Cartorários

f905892c 06c8 43d4 bb1d d997f0a6746aO Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo

Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de outubro. 

“O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da Corregedoria, é uma demanda das Zonas Eleitorais. Este documento estava há anos sem uma atualização, e, considerando as atualizações legislativas eleitorais, é fundamental que o Tribunal forneça um manual atualizado, disciplinando e orientando a atuação dos servidores em cada situação dentro do cartório. Isso facilita muito a atividade do servidor e dá mais segurança à Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador vice presidente do TRE-MT e corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa.

 Para o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga, a atualização do manual é a melhor forma de levar conhecimento aos Cartórios Eleitorais. “Temos realizado uma série de correições nas Zonas Eleitorais onde ouvimos os servidores, analisamos as rotinas de trabalho e apontamentos feito por eles. É necessário ter clareza que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui 57  cartórios espalhados pelo Estado, sendo complexa a presença constante da Corregedoria em todos eles. O TRE-MT tem passado por um processo acelerado de informatização, sendo que a obrigatoriedade do PJe na 1ª instância é um grande desafio para 2019 e, principalmente, para eleição 2020. Este manual visa oferecer uma base única para todos os cartórios”. 

O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo. Já foram disponibilizados no mês de maio de 2019 aos servidores conteúdos sobre ‘Administração do Cartório’, ‘Duplicidade e Pluralidade de Inscrições (Coincidências)’, ‘Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos’, e ‘Inelegibilidade’. 

“Neste capítulo ‘Dos Processos’ tratamos de forma prática a operação processual dentro do cartório, por exemplo, em relação à prioridade de tramitação entre as classes processuais eleitorais. Deve-se priorizar processos de habeas corpus e mandados de segurança, registro de candidatura, e processos que apurem desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade. Questões mais internas são detalhadas, como a cor que cada deve processo deve receber conforme sua classificação, o glossário de siglas, passo a passo do PJe, modelos de termos e documentos, enfim, toda a rotina de trabalho que envolve um processo”, pontuou o principal analista eleitoral envolvido no trabalho de atualização do capítulo, Jacques de Barros Lopes.

Todo o conteúdo está disponível na Intranet do TRE-MT, na aba Unidades, Corregedoria, Manuais.

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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