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Notícias em Geral (426)

21e3c354 b162 472e ab22 ebfc5e1bf704 1Todo esse acervo está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos menus “O TRE”, “Memória Eleitoral” e “Histórico das Zonas Eleitorais”

A história da criação, extinção e remanejamento das zonas eleitorais de Mato Grosso foi resgatada e documentada para garantir a presente e futura geração o acesso pleno a informação, bem como difundir e cultivar, com transparência, a cultura e a memória institucional da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. Todo esse acervo está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos menus “O TRE”, “Memória Eleitoral” e “Histórico das Zonas Eleitorais”. 

“É com muita satisfação que apresentamos a página “Histórico das Zonas Eleitorais”, que se concretizou após uma extensa pesquisa, organização, catalogação e levantamento de dados. O histórico das zonas eleitorais sempre foi objeto de muitas consultas, não só por pesquisadores e historiadores, mas também pelos colegas lotados nos Cartórios Eleitorais”, ressaltou a chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação do TRE, Marcela Lopes Mendes.

Atualmente em Mato Grosso há 57 zonas eleitorais, no entanto, o resgate histórico envolveu 61ª Zonas Eleitorais, pois contemplou as que foram extintas. Para facilitar a pesquisa, os documentos de cada zona eleitoral estão disponíveis em link próprio, distribuídos em ordem crescente.

“A página relaciona as alterações de abrangência de cada uma das zonas eleitorais no decorrer do tempo, referenciando os respectivos atos normativos e documentos históricos, em inteiro teor. Foram referenciados atos do TRE-MT, do TSE e também de Leis Estaduais de criação de municípios. Esse trabalho será contínuo e perene, pois assim que se constrói uma memória”, explicou o coordenador da Coordenadoria de Gestão da Informação, Gustavo Silveira Castor.

O diretor geral do TRE, Mauro Sérgio Diogo, destacou a importância da iniciativa. “Preservar a memória de uma instituição é uma forma de mantê-la viva e de fortalecer suas bases. Reconhecer e conhecer a própria história denota o respeito ao passado e é fundamental na manutenção do presente e construção do futuro”.

Fonte: TRE-MT

907a9153 6dfc 4b88 b815 4600886581d1 1O município com maior número de títulos cancelados em relação ao todo de seu eleitorado foi Primavera do Leste

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso fará o cancelamento de aproximadamente 43 mil títulos eleitorais. Este é o total de eleitores que não compareceram às urnas nos últimos três pleitos e também não justificaram esta ausência. O prazo final para regularizar a pendência, antes do cancelamento do título eleitoral, encerrou nesta segunda-feira (06 de maio), conforme estabelece a Resolução nº 23.594/19 do Tribunal Superior Eleitoral.

O município com maior número de títulos cancelados em relação ao todo de seu eleitorado foi Primavera do Leste. Serão cancelados 2,8 mil títulos, o que representa 7% dos 43,8 mil eleitores. Em Alto Taquari, 5% dos eleitores terão seus títulos cancelados, mesmo índice percentual de Mirassol D’Oeste, com 891 títulos que serão cancelados.

O eleitor com título eleitoral cancelado está impedido de exercer diversos direitos, entre eles: votar, obter passaporte, tomar posse em cargo público, fazer ou renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

O eleitor pode consultar pela Internet, no site www.tre-mt.jus.br se consta em seu cadastro a ausência às urnas nos últimos três pleitos e consequente cancelamento. No site o interessado deverá clicar na aba "eleitor" e após "situação eleitoral" e informar o nome completo e a data de nascimento ou o número do título eleitoral. O sistema emitirá a seguinte informação: "situação regular" ou "inscrição sujeita a cancelamento por ausência às últimas eleições. Compareça ao cartório eleitoral mais próximo para regularização".

Para regularização o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, e se possuir, título eleitoral, comprovantes de votação e de justificativa. O eleitor que não votou e nem justificou dentro do prazo previsto em lei, terá que pagar uma multa para cada ausência ao pleito, cujo valor varia em cada município a critério do Juiz Eleitoral. Quem por motivo de força maior não possuir condições financeiras para quitar o débito pode solicitar a dispensa do recolhimento. Esse documento será analisado pelo juiz eleitoral, que poderá deferir ou não a dispensa.

Fonte: TRE-MT

WhatsApp Image 2019 02 27 at 19.18.18Por uma diferença de 24 votos do segundo colocado, o vereador Edclay Coelho (PSD) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, é eleito presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). O parlamentar vai comandar a entidade nos próximos dois anos.

Edclay obteve 196 votos contra 172 do segundo colocado, atual presidente da UCMMAT, vereador Renato Beraldo (PSD). A chapa “UCMMAT para Todos”, encabeçada pelo vereador João Bang (PSB) ficou em terceiro lugar com 97 votos. Dos 1.406 mil vereadores de Mato Grosso, 721 estavam aptos a votar. Do total de 466 votos, foi registrado 01 nulo. 

Emocionado, o presidente eleito agradeceu a todos os vereadores pela confiança, e reforçou que será um soldado da UCMMAT. “Eu me preparei para isto, e aqui vou me dedicar para fazer o melhor, irei visitar os 141 municípios e trazer todos para juntos avançarmos e levar a UCMMAT ao lugar de direito, porque a nossa entidade é a instituição com mais força no estado, estou aqui porque acredito e juntos iremos vencer”, disse Edclay.

A posse da nova Mesa Diretora está prevista para a próxima quarta-feira (06).

Fonte: Dayane Senna/UCMMAT

 

WhatsApp Image 2019 02 02 at 12.27.48 1Aconteceu na sexta-feira (01), às 19:30h, no Plenário Deoclides Demicheli, a solenidade de assunção dos cargos da mesa diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, para o período de 2019 até 2020, tendo na presidência o vereador Irani Rodrigues dos Santos (PSC). Ele assume o posto de Valdenir da Silva (Tita da Morena) que deixa a presidência da casa.

A sessão deu início, passando os trabalhos ao presidente, o vereador Irani Rodrigues, com a composição de posse da nova diretoria, Geraldo Lara da Silva, como vice-presidente, Erasmo Carlos Contadini, como 1º secretário e Jaime Yung, como 2º secretário.

Na sua despedida como presidente, o vereador Tita da Morena, falou da dificuldade a frente da casa. “Tivemos ao longo desses dois anos um trabalho de economizar, de mostrar que entendemos o que é importante para a comunidade e o caminho foi esse... Agradeço a todos os servidores por terem auxiliado no bom andamento da casa, deixo aqui meus votos de uma boa gestão ao novo presidente”, disse.

A emoção tomou conta da cerimonia após Yasmin, filha do presidente Irani, cantar um louvor e desejar também sucesso ao seu pai à frente do legislativo. “É emocionante demais começar essa jornada, com o apoio da família, e a palavra de Deus sempre abrindo caminhos. Obrigado a todos que me deram um voto de confiança, tenho que honrar com muito trabalho”, enfatizou o Presidente.

“Estar à frente da casa do povo no centenário de Aripuanã, por si só já é um desafio considerável. Porém, o maior desafio da Câmara de Vereadores é aproximar a comunidade das decisões tomadas em plenário e realmente buscar sempre projetos de leis visando beneficiar a vida da população”, destacou Irani Rodrigues.

O prefeito Jonas Rodrigues da Silva (Jonas Canarinho), a primeira dama Neide Martins, o secretário de Finanças Deneval Rodrigues, secretário de Meio Ambiente e Turismo Cleverson Veronese, Cabo Arruda, representando a Policia Militar, e João Cicero a Polícia Judiciária Civil, estiveram presentes na cerimônia, além da população que lotou o plenário.

O Pastor Jacinto, da Igreja Assembleia de Deus, abençoou a nova mesa e todos os presentes com belas e fortes palavras da Bíblia. A cantora Carol Kaybers, cantou lindas melodias no evento. O encerramento da sessão foi realizado com coquetel e servido a todos.

8124O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”.

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias.

“Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputada.

Pelo texto, por novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara Notícias

671921f4 869e 43b9 aba7 d2c6b9b58489As datas em que serão realizadas as sessões plenárias no período de janeiro a julho deste ano

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou a Resolução nº 2239/2018 - que define as datas em que serão realizadas as sessões plenárias no período de janeiro a julho deste ano. As sessões plenárias iniciam-se às 09h00.

Veja o calendário:

Janeiro/2019

Dias: 24, 25, 28, 29, 30 e 31 às 09h00.

Fevereiro/2019

Dias: 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 09h00.

Março/2019

Dias: 12, 13, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 às 09h00.

Abril/2019

Dias: 2, 3, 9, 10, 16, 23, 25 e 30 às 09h00.

Maio/2019

Dias: 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 às 09h00.

Junho/2019

Dias: 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 às 09h00.

Fonte: TRE-MT

1089O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os gestores municipais devem ficar atentos às transferências e às políticas que se referem.

De acordo com a publicação, mensalmente, nos dias 5, 10, 15, 25 e 30 recursos federais entrarão nas contas municipais da saúde. A CNM ressalta que o cronograma auxilia a área da Contabilidade e monitoramento de recursos, e auxilia os gestores com o custeio da área, uma vez que a Portaria 3.992/2017 unificou os blocos de repasses em conta bancária única.

Com as datas, aponta a área de Saúde da Confederação, os gestores saberão o que ingressa na conta e a qual Ação e Serviço de Saúde esse repasse deve ser associado. A entidade destaca ainda que o FNS deve aprimorar o formato e o conteúdo dos repasses feitos os Municípios. Frequentemente, a CNM registra queixa de falta de informação, dos recursos enviados aos cofres, dos gestores dos fundos municipais.

Além disso, para auxiliar os municipalistas a entenderem as mudanças, a CNM tem abordado a portaria e as mudanças promovidas por ela durante os encontros Conexões Municipalistas promovidos em todas as regiões do País.

Fonte: AMM

829A Comissão de Educação aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrícula facultativa para os alunos.

Pelo texto aprovado, o ensino da linguagem utilizada por deficientes será facultativo nos municípios com menos de 10 mil habitantes.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR) ao Projeto de Lei 2040/11, do Senado, e aos PLs 185/15 e 3641/15, apensados. Originalmente, o PL 2040/11 torna obrigatório o ensino de Libras apenas para os alunos surdos.

Regulamento
Conforme a proposta, as condições de oferta do ensino de Libras serão definidas em regulamento dos sistemas de ensino, que tratarão da necessidade de professores bilíngues, de tradutores e intérpretes e de tecnologias de comunicação em Linguagem Brasileira de Sinais.

O regulamento deverá tratar ainda do acesso da comunidade estudantil em geral e dos pais de alunos com deficiência auditiva ao aprendizado da Libras.

Ainda segundo o texto, se aprovada, a lei deverá produzir efeitos após decorridos 180 dias para as capitais estaduais e do Distrito Federal; após 2 anos para os municípios com mais de 100 mil habitantes; após 4 anos para os municípios com mais de 50 mil habitantes; e após 7 anos para os municípios com mais de 10 mil habitantes.

Tramitação
Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: AMM

ee3fcc88 401f 467b a3bc 085ab927c38eProcedimento visa garantir atualização e integridade do cadastro de eleitores, de modo a prevenir erros e fraudes

Muito antes de o cadastramento biométrico existir, eleitores de todo o País eram chamados a participar da “revisão do eleitorado”, medida que, ainda hoje, tem por objetivo manter íntegro e atualizado o cadastro de brasileiros aptos a votar.

Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4737/1965) há mais de 50 anos, a iniciativa é uma responsabilidade da Justiça Eleitoral para garantir a unicidade do voto de cada cidadão, mitigando o risco de erros e fraudes nas eleições.

Diferentemente do que se poderia supor, a revisão do eleitorado não acontece de modo simultâneo em todas as unidades da Federação. Embora constitua procedimento corriqueiro, realizado ao longo de todo ano não eleitoral, critérios previstos em lei definem em que situações a Justiça Eleitoral deve fazer essa convocação ao eleitor.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinará a revisão de ofício, num município, sempre que o total de transferências de eleitores, em dado ano, seja 10% superior ao verificado no ano anterior. A medida impede, por exemplo, que eleitores migrem seu local de votação para um município vizinho com a intenção de ampliar o apoio nas urnas a determinado candidato.

O mesmo dispositivo estabelece que a revisão de ofício deve ser feita quando o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somada ao total de pessoas com idade superior a 70 anos. Ou, ainda, quando o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As revisões de ofício determinadas pelo TSE poderão ser executadas também em função de prazos estabelecidos em normas especificas editadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), nos casos em que houver disponibilidade orçamentária e, por fim, em obediência às disposições da Res.TSE n° 21.538/2003. Essa última norma regulamenta, em detalhes, o cancelamento de título, que está legalmente previsto no artigo 3º, parágrafo 4º, da Lei nº 7.444/85.

Em todo caso, cabe à Justiça Eleitoral dos Estados, ao empreender ações de revisão do eleitorado, observar o requisito de prévia e ampla divulgação. A publicidade visa orientar o eleitor quanto aos locais e horários em que deverá comparecer, a documentação a ser apresentada, a duração dos trabalhos (nunca inferior a 30 dias) e às consequências do não atendimento à convocação.

Além disso, atendendo ao que dispõe a Res. TSE n° 23.440/2015, deverão ser colhidas do eleitor, no momento da atualização dos dados, fotografia e assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

Tornada obrigatória a partir da referida resolução, a coleta de dados biométricos ajudou a aprimorar a revisão do eleitorado, conferindo precisão à identificação dos eleitores. Nas eleições deste ano, 73.688.211 cidadãos brasileiros votarão com biometria nos 4.326 municípios equipados com o sistema. Em dez unidades da Federação, todos os eleitores votarão com identificação por impressão digital: Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

CM/RT, DM

Fonte: TRE-MT

1581523b 394e 46a0 af33 19b2ab1e30ebO “Resultados” é gratuito e pode ser baixado para sistemas IOS e Android

A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A aplicação é uma versão atualizada do “Apuração 2014”, desenvolvida para o pleito daquele ano, que se tornou o aplicativo mais baixado do Tribunal Superior Eleitoral.

Com o novo app é possível acompanhar a contagem de votos de todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

A nova versão traz inúmeras novidades em relação à anterior. Dentre as mudanças, está o aprimoramento do layout do sistema, que aparece completamente renovado com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição.

Outra inovação diz respeito à experiência do usuário, que foi aumentada em relação à versão anterior. Com o “Resultados” será possível consultar, na mesma tela, informações referentes a todos os cargos majoritários (presidente, governador e senador).

Geolocalização

Como nos anos anteriores, o app também permitirá ao cidadão verificar resultados das eleições proporcionais para os deputados estaduais, distritais e federais, com a diferença que o aplicativo agora faz a utilização da geolocalização do aparelho para indicar os resultados relativos ao estado em que ele se encontra.  O usuário também poderá optar por selecionar outras localizações que desejar consultar.

Eleições complementares

Além das eleições gerais, o aplicativo apresenta os números das eleições municipais suplementares. São pleitos que ocorrerão em 21 municípios, além de três plebiscitos e uma eleição distrital que vai escolher o Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Essas votações serão realizadas na mesma data do segundo turno, no dia 28 de outubro.

Tutorial

Devido ao grande número de mudanças, o “Resultados” vem com um tutorial de interação intuitiva, acessível ao usuário já no primeiro contato com o aplicativo.

Aplicativos do TSE

Nas eleições deste ano, além do “Resultados”, o Tribunal disponibiliza outros cinco aplicativos:  JE Processo, Boletim de Mão, E-título, Mesários e Pardal. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto na versão para Android quanto para IOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

HV/VP

Fonte: TRE-MT

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